BRASIL POLÍTICA

Migué: Senado Federal pede ideias aos cidadãos, mas as ignora


  • Apenas 215 das 1.646 sugestões ou “Ideias Legislativas”, criadas no site e-Cidadania do Senado, obtiveram as 20 mil assinaturas para serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, como prevê a lei. Dessas 215, exatas 110 cumpriram a exigência, mas não viraram projeto, demonstrando que o espaço para “Ideias Legislativas” no Senado é só uma jogada de marketing. Outras sugestões têm apoio, com análise prevista no regimento do Senado, mas estão na gaveta desde 2016.

Gaveta sem fundos

  • Atraiu apoio de 93.117 brasileiros, mas foi para a gaveta, a ideia de afastar do serviço público político condenado a mais de 1 ano de cadeia.

Veto em causa própria

  • A ideia de extinguir a estabilidade no serviço público (Sugestão Nº 5 de 2020) obteve 28.382 apoios, mas desde março de 2020 está na gaveta.

Pouquíssimo

  • Apenas 37 das 215 ideias com o apoio mínimo se tornaram projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição, no Senado, desde 2015.

Via Diário do Poder


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