Com a demanda por alimentos sempre em crescimento, a produção rural precisa estar apta constantemente para suprir todas as necessidades. Nesse sentido, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), lança, amanhã (24/06), na Praça dos Bois em Parintins (distante 369 de Manaus), o programa ‘Regulariza + Organizações Agro’, para integrar o extensionista rural às políticas públicas.
No âmbito das organizações representativas do setor primário no Amazonas, destacam-se os modelos cooperativista e associativista. No entanto, muitas destas organizações não conseguem acessar políticas públicas por não estarem legalizadas junto a órgãos como Receita Federal, por exemplo. Essa é a justificativa do programa Regulariza + Organizações Agro.
Sendo assim, aproximadamente 140 organizações da agricultura familiar no interior do Amazonas terão o auxílio para a regularização documental das cooperativas e associações, para que passem a ter a assistência técnico-jurídica para orientar os produtores a se tornarem aptos em editais, atendendo a todas as exigências da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater.
O ‘Regulariza + Organizações Agro’ chega ao Amazonas por uma determinação do Governo do Estado, através do Idam, que faz o lançamento desse programa em uma ação a ser realizada no município de Parintins.
“Vamos atender como uma ação subsidiária para fortalecimento das colônias de pescadores, associações e cooperativas de produtores rurais do Amazonas. Agora vamos melhorar o atendimento, fornecendo assistência contábil e jurídica para beneficiar até 140 Associações, Colônias de Pescadores ou Cooperativas do Estado do Amazonas”, explicou o presidente do Idam, o engenheiro de pesca Tomás Sanches.
Para a coordenadora do projeto, Joyce Magalhães, responsável por prestar assistência continuada para organizações do setor primário, e integrante da Gerência de Apoio a Organizações de Produtores (GEORP) do Idam, o foco de ação do programa é a regularização documental das cooperativas e associações. “O Regulariza+ Organizações Agro, se apresenta aos produtores (organizados coletivamente), como uma oportunidade de conectar o trabalho do campo às políticas públicas”, pontuou.
Em linhas gerais, a partir de agora, as cooperativas e associações, vão poder contar com as orientações jurídicas especializadas nos trâmites legais de documentações. Isto torna possível a comercialização do que é produzido junto a órgãos públicos, quando lançados os editais viabilizados.
FOTOS: Divulgação/Idam
