A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenta frear indicações que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno, já enviou ou quer enviar para posições de alta hierarquia no Judiciário e para postos diplomáticos no exterior.
Segundo assessores de Lula, a intenção é evitar que essas indicações sirvam a um projeto político do grupo que vai deixar o governo.
Antes de deixar o cargo, em 31 de dezembro, Bolsonaro pode indicar, por exemplo, 16 desembargadores de tribunais regionais federais. Há, ainda, diplomatas com indicações a serem votadas no Senado. O grupo de Lula avalia que o ideal seria travar essas análises até a posse do presidente, em 1º de janeiro.
Algumas das indicações feitas para postos no exterior podem até ser liberadas, mas a ideia é que o futuro ministro das Relações Exteriores faça a análise individual dos indicados antes de manter os nomes. A equipe de transição ainda não indicou quem será o novo chefe do Itamaraty.
Em reta final de mandato, é comum que o presidente de saída aproveite essas indicações para premiar diplomatas que trabalharam com ele durante o governo.
Judiciário
No caso do Judiciário, a avaliação é que aliados do presidente Bolsonaro têm interesse direto nas indicações de desembargadores – seja por questões políticas, seja por processos em tramitação na Justiça.
Os nomes dos desembargadores de tribunais regionais não passam pelo crivo do Senado. Das 16 vagas para o TRF da 1ª Região, nove são por antiguidade, mas as outras não têm critério específico.
Nessas sete vagas, Bolsonaro pode escolher alguém alinhado a Nunes Marques – mas a equipe de Lula quer ter controle sobre essas nomeações.
Assessores de Lula também avaliam se o presidente eleito deve rever duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já foram enviadas ao Senado, dos juristas Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues.
Azulay contou com o aval de vários ministros do STF, e Domingues, com o apoio de Nunes Marques. Ficou de fora o nome de Ney Bello, que era defendido pelo ministro Gilmar Mendes – mas não prosperou em razão de uma disputa antiga com Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro em 2020.
‘Revogaço’
Além de frear essas nomeações, a equipe do presidente eleito também trabalha para montar um “revogaço” de decretos baixados por Bolsonaro, principalmente na área de armas e ambiental.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para o ministério de Lula, já antecipou que o novo governo vai revogar os decretos de Bolsonaro que permitiram aumentar a venda de armas no país.
Segundo Flávio Dino, a intenção, inclusive, é recolher armas vendidas neste período para CACs, os colecionadores, atiradores amadores e caçadores. A venda de armas para esses grupos quase quintuplicou durante o mandato de Bolsonaro. Os decretos estão suspensos pelo Supremo Tribunal Federal.
O mesmo trabalho será feito na área ambiental. Durante os trabalhos da transição, já serão feitas as sugestões de revogação de decretos para, como dizem os assessores de Lula, colocar a “boiada” de volta para o curral das regras de preservação do meio ambiente no Brasil.
Via G1
