A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui o Projeto “Aleam Itinerante”. O projeto tem o objetivo de promover visitas, reuniões e intercâmbios de representantes do parlamento ou não nos municípios amazonenses. O “Aleam Itinerante” visa aproximar o Poder Legislativo e suas atividades da população.
“A Assembleia é a Casa do Povo, é a casa de toda a população do Amazonas e queremos, através da ‘Aleam Itinerante’, aproximar a atuação do parlamento estadual de quem está mais distante da capital, Manaus. O projeto prevê a instalação de estrutura representativa temporária do Poder Legislativo no município com a presença de técnicos, servidores e de pelo menos um parlamentar que representará a Casa naquele momento”, explicou.
De acordo com o Projeto de Resolução nº 94/2021, o “Aleam Itinerante” terá como finalidades, dentre outras: descentralizar a atuação do Poder Legislativo, interiorizando suas atividades, para acolher as postulações das entidades representativas e as manifestações populares e assegurar a participação dos cidadãos amazonenses nos debates relevantes ao Estado, além de realizar cursos e orientações sobre o processo legislativo a fim de torná-lo acessível aos cidadãos; promover articulação institucional com os Poderes Executivos e Legislativos Municipais; acolher as demandas da população local, visando a articulação com entes competentes.
“A instalação provisória da Assembleia Legislativa em um dos municípios do interior do Estado servirá para enriquecimento de ambas as partes, com troca de conhecimento, experiências, debates, recebimento de denúncias, críticas e sugestões. Aproximar o Poder Legislativo da população residente nos municípios do interior do Estado do Amazonas possibilitará aos 24 parlamentares desta Casa que continuem diretamente ligados às necessidades do povo amazonense, buscando sempre as melhores políticas públicas para a nossa população”, finalizou.
