A Prefeitura de Manaus iniciou o ano de 2023 com 27% de alta em número de ações fiscalizatórias em posturas, conforme dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Em janeiro, foram 89 ações contra 70 de 2022.
Foram 73 notificações, 12 infrações, dois embargos e duas demolições registradas e a ocorrência mais comum foi de obstrução de logradouro público, segundo a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
Já na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) em janeiro de 2023 foram 180 registros, contra 182 de 2022. Este ano, a autarquia teve 124 notificações, 20 multas, 24 embargos e 12 interdições registradas.
Acumulado
No acumulado de toda a gestão do prefeito David Almeida são 4.717 ações fiscalizatórias de obras de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Em postura, o acumulado da gestão toda tem 3.085 ações.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Contamos com a população para combater irregularidades que prejudicam a todos. Não se deve ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
