Com uma média de 294 fiscalizações de obras irregulares por mês, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), chega a quase 3.000 ações fiscais de janeiro a outubro de 2024, um incremento de 12%, em relação a 2023.
Ano passado, no mesmo período, foram feitas 2.636 ações fiscais pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Só em outubro, o Implurb teve uma alta de 73%, realizando 345 fiscalizações, contra 200 do ano anterior.
Já a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) apresenta incremento de 14% no ano, somando 1.328 ocorrências, contra 1.169, de 2023.
A Divisão de Controle (Dicon), somando as ações das duas gerências, na gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a outubro de 2024, registra 16.507 ocorrências, sendo 5.745 de Postura e 10.762 de Obras.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“Sempre pedimos à população apoio e colaboração para melhoria da urbanidade, do tecido urbano da cidade. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, explicou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.
