Nesta quarta-feira (2/4), quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou seu compromisso com a causa. O parlamentar é autor de leis que promovem a inclusão e garantem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado.
Para o parlamentar, é necessário dar luz às discussões que envolvem o tema, não apenas para conscientizar a sociedade sobre a condição dessas pessoas, mas também para facilitar aos pais identificarem, ainda na infância, possível traços de autismo em seus filhos, o que contribui com um diagnóstico mais rápido e preciso, além do imediato tratamento adequado.
“Muitos pacientes com autismo passam a vida inteira sem um diagnóstico dessa condição, o que pode dificultar ainda mais as interações sociais e o desenvolvimento da comunicação destas pessoas. Por isso, precisamos dar condições para que as pessoas com TEA tenham atendimentos especializados e, para isso, é extremamente necessário que as famílias tenham acesso a informações sobre esses transtornos”, defende Adjuto Afonso.
Além de conscientizar, o deputado tem ações concretas que reforçam o seu compromisso com a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
Uma das principais iniciativas é a Lei nº 6.458/2023, que consolida a legislação voltada para a pessoa com TEA no Amazonas. A norma garante o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, além de fomentar oportunidades no mercado de trabalho e no setor cultural.
“O objetivo é combater a discriminação e o preconceito contra as pessoas com TEA, garantindo que elas sejam tratadas com dignidade e respeito”, enfatiza o deputado Adjuto Afonso.
Além disso, o parlamentar também é autor da Lei nº 5.165/2020, que criou o Cadastro Único Estadual da Pessoa com TEA. A ferramenta coleta e organiza informações sobre esse público, permitindo que órgãos estaduais desenvolvam políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Adjuto Afonso destaca que a coleta de dados precisos é essencial para a formulação de ações qualitativas e efetivas.
“Ter um banco de dados organizado possibilita que o poder público atue de forma mais assertiva, garantindo avanços reais na qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias. Essas pessoas são cidadãos plenos de direitos, e merecem ter esses direitos garantidos como qualquer outra, mas com uma atenção especial do poder público. Cada autista é único e precisa ter suas especificidades atendidas e integridade e respeito assegurados pelo Estado”, ressalta.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi criado pela ONU em 2007. A data tem como objetivo promover o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reduzir o preconceito e a discriminação.
