Reunião está marcada para 10h e ocorre em meio ao avanço das discussões sobre uma política nacional do segmento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne nesta sexta-feira (10/6), no Palácio do Planalto, ministros, representantes do setor produtivo e especialistas para discutir a estratégia do governo federal para os minerais críticos e estratégicos. A reunião está marcada para 10h e ocorre em meio ao avanço das discussões sobre uma política nacional para o segmento, considerado essencial para a transição energética e para as cadeias industriais de alta tecnologia.
Participam do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin e integrantes da equipe ministerial, entre eles representantes da Casa Civil, Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Minas e Energia, Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Defesa. Também foram convocados o assessor especial da Presidência Celso Amorim e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A reunião contará ainda com pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), além da participação da Vale, representada pelo vice-presidente executivo técnico da companhia, Rafael Bittar.
O Brasil detém as segundas maiores reservas mundiais de minerais críticos, atrás apenas da China, o que amplia o interesse internacional por parcerias e investimentos. Apesar disso, a China mantém a liderança global no processamento e refino desses materiais, etapa considerada estratégica para a cadeia produtiva.
O encontro ocorre enquanto o governo acompanha a tramitação, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê mudanças relevantes na governança do setor.
Pelo texto, será criado um conselho vinculado à Presidência da República com atribuições para definir projetos prioritários, estabelecer critérios para enquadramento de minerais estratégicos e analisar operações consideradas sensíveis, como a aquisição de ativos minerais por empresas estrangeiras e contratos de offtake, utilizados para garantir a compra futura da produção.
A proposta também abre espaço para que a regulamentação estabeleça mecanismos voltados à agregação de valor no país, incluindo exigências relacionadas ao beneficiamento dos minerais, rastreabilidade da produção, destinação dos insumos e ampliação das obrigações de informação por parte das empresas do setor.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert
