A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última Ordem do Dia realizada no plenário Ruy Araújo, na quarta-feira (2/4), Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) que visa desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e desenvolvimento de mulheres empreendedoras tradicionais no Estado.
O Projeto de Lei nº 122/2024 estabelece diretrizes para políticas de incentivo ao “Empreendedorismo Tradicional de Mulheres em Comunidades Tradicionais ou que Descendem de Povos Originários”.
O texto prevê a criação de uma Rede Estadual de Micro e Pequenas Empreendedoras Tradicionais, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências, intercâmbios e desenvolvimento de negócios solidários para o fortalecimento econômico deste segmento; além de promover ações que desenvolvam a conscientização e a mobilização da população feminina descendente de Povos Originários que visem à igualdade de participação no mercado de trabalho, entre outras ações.
De acordo com o deputado Adjuto Afonso, a nova Lei, além de promover o empreendedorismo e geração de emprego e renda nas comunidades tradicionais, também serve como uma forma de preservar os saberes e a manter viva a cultura local, contribuindo para a conservação da floresta e a manutenção do equilíbrio ambiental, ao mesmo tempo em que promove igualdade de gênero por meio de oportunidades para gerar renda e independência econômica feminina dessas populações.
“Essas mulheres, muitas vezes cumprem o importante papel de guardiãs do conhecimento ancestral e da cultura local, porquanto têm um profundo conhecimento sobre os recursos naturais, práticas agrícolas, medicina tradicional e artesanato, fundamental para a preservação da sociobiodiversidade e desenvolvimento sustentável da região, ativos preciosos para o Turismo de Base Comunitária, por enriquecer a experiência dos visitantes, oferecendo produtos autênticos e atividades culturais”, justifica o parlamentar.
O texto aprovado seguiu para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
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Texto – Lucas Raposo
Foto – Ney XavierAssessoria de Comunicação
