Ampliando a oferta de documentação, ação acontece em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) O segundo dia de Câmara Cidadã...
Medida passa a valer em 3 de julho, depois de desenvolvido sistema A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica...
Para a entrada da comissão, é preciso sinal verde de indígenas A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota...
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília...
Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após...
Conjunto de normas mira retomada de investimentos e redução da inflação, garante previsibilidade e recompõe bases econômicas com responsabilidade fiscal e social As regras do...
Em evento no Palácio da Alvorada, presidente assina decreto que cria estratégia para fortalecer a modalidade no país “Não existe outro caminho para a humanidade...