Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar...
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao...
A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo...
Após a organização do certame atender às mudanças necessárias, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, autorizou a realização das próximas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, empossou, nesta quinta-feira (26), mais dez novos servidores no quadro de colaboradores da...
Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), participa da Pesquisa Nacional sobre Diretores de Escolas Públicas. A...
Se espelhando em boas práticas já executadas em grandes instituições do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma inédita...