Créditos de R$ 2 mil serão depositados em 9 de agosto
Criados em decorrência da elevação extraordinária dos preços do petróleo, o Bem Caminhoneiro e Bem Taxista – programas sociais de assistência aos trabalhadores do transporte interestadual e urbano, respectivamente – serão pagos a partir do mês que vem, informou hoje (25) o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Mais de 640 mil caminhoneiros serão beneficiados. Não há, até o momento, informação sobre o número de taxistas que terão direito.
Divididos em seis parcelas de R$ 1 mil cada, os auxílios serão pagos a todos os caminhoneiros autônomos cadastrados no sistema da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) do Ministério da Infraestrutura até 31 de maio de 2022. As parcelas serão pagas por cadastro de pessoa física (CPF) e independem da quantidade de veículos cadastrados em nome do beneficiário.
Segundo informou Oliveira, o primeiro crédito ocorrerá em 9 de agosto e será duplo: referente à parcela de julho e de agosto. Portanto, os beneficiários terão direito a R$ 2 mil neste mês. A segunda parcela será paga em 24 de setembro; a terceira em 22 de outubro; a quarta em 26 de novembro e, por fim, a última parcela em 17 de dezembro.
Os pagamentos serão realizados da mesma maneira que o auxílio emergencial e o Auxílio Brasil, explicou o ministro. Os dados dos beneficiários serão repassados para a Caixa, que criará uma conta digital em nome dos taxistas e caminhoneiros. De posse da documentação, os profissionais poderão procurar as agências mais próximas para solicitar o cartão e utilizar os fundos.
Para tanto, o governo federal alocou cerca de R$ 5,4 bilhões para os auxílios. O ministro informou, ainda, que há a obrigação de ter carteira nacional de habilitação (CNH) válida no momento de solicitar o benefício.
Assista ao programa:
Confira os calendários para os dois benefícios
Auxílio Caminhoneiro
Parcela | Data de pagamento | Dados ativos no Ministério da Infraestrutura |
Julho e agosto | 9/8 (valor em dobro) | até 22/7 |
Setembro | 24/9 | até 11/9 |
Outubro | 22/10 | até 9/10 |
Novembro | 26/11 | até 13/11 |
Dezembro | 17/12 | até 4/12 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Auxílio Taxista
Parcela | Data de pagamento | Dados enviados pela prefeitura |
Julho | 16/8 | até 31/7 |
Agosto | 30/8 | até 15/8 |
Setembro a dezembro | sem data definida` | até 11/9 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
Quem tem direito?
Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.
Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.
Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Auxílio Brasil
O pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil foi antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, o pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo entre 9 e 22 de agosto.
As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje. Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as parcelas mínimas terão o valor de R$ 600 até o fim do ano. As datas de pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram. Os benefícios continuarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Via Agência Brasil