Encerrando o calendário especial de eventos comemorativos aos 55 anos da Suframa e do modelo Zona Franca de Manaus, que serão completados oficialmente no próximo dia 28 de fevereiro, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) promoveu nesta quinta-feira (24), em formato híbrido, a sua 302ª Reunião Ordinária, sob a presidência da nova secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Daniella Marques Consentino.
O evento teve como destaque não apenas a aprovação de 41 novos projetos industriais e de serviços que totalizam investimentos superiores a R$ 2,3 bilhões (US$ 435.8 milhões) e preveem a geração de 2.373 empregos em até três anos, mas também a assinatura de acordos de cooperação técnica, o lançamento de projetos pioneiros e a divulgação de notícias favoráveis para a região, entre as quais o faturamento recorde de R$ 158,62 bilhões do Polo Industrial de Manaus em 2021 e a publicação de dois editais de licitação visando à concessão de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa e no Distrito Industrial de Manaus.
Realizada tanto presencialmente quanto por meio de transmissão em tempo real no canal oficial da Suframa no YouTube (www.youtube.com/suframanews), a reunião contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, David Almeida, do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Furtado, e do vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, bem como de outras autoridades e representantes da classe governamental, empresarial e política da região e do País.
Aniversário
A nova titular da Sepec/ME, Daniella Consentino, declarou no início da reunião que é uma honra participar das comemorações do 55o aniversário da Suframa e afirmou que estará sempre à disposição para apoiar nas demandas de fortalecimento da Zona Franca de Manaus junto ao governo federal. Ela fez questão de destacar também o fato de o PIM ter faturado, em 2021, o montante de R$ 158,62 bilhões, o que representa um aumento de 31,9% em relação a 2020 e o maior valor de faturamento global na história do PIM. “Isso se traduz em melhora da renda, da atividade, da vida das pessoas, e desejo que essas curvas só cresçam seguindo em frente”, afirmou.
Na sequência, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, enfatizou a qualidade da pauta de investimentos em análise na reunião, a qual contou com 19 projetos de implantação e 22 de atualização, diversificação ou ampliação. Uma das proposições de destaque mencionadas pelo superintendente foi o projeto da Bertolini da Amazônia, com investimento superior a R$ 1,5 milhão e geração de 33 postos de trabalho, que representa uma planta industrial embarcada para fabricação de polpa de frutas. “Este projeto, que é pioneiro nesta modalidade industrial, é a chamada ‘balsa-fábrica’ de açaí. É uma forma de darmos soluções amazônicas para problemas amazônicos. Essa unidade se desloca até o produtor no Interior do Estado por meio das nossas estradas, que são os rios. É um projeto, portanto, que deve servir de exemplo e modelo para outros investimentos”, ressaltou Polsin.
Cooperação
Além da aprovação de novos investimentos para a Zona Franca de Manaus, a 302a Reunião Ordinária do CAS contou também com anúncios e formalizações de acordos para a facilitação e o fortalecimento do ecossistema de desenvolvimento e inovação da região.
Inicialmente, foi promovida a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica entre a Suframa e as Juntas Comerciais dos Estados do Acre e de Rondônia com a finalidade de viabilizar a consulta online e integração de dados do Sistema de Cadastro da Suframa com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM).
Na sequência, a secretária especial Daniella Consentino e o superintendente Algacir Polsin assinaram também junto aos prefeitos de Manacapuru (AM), Beto D’Angelo, e de Silves (AM), Paulino Grana, protocolos de intenção destinados a estabelecer parcerias para implantação de ações de aprimoramento das capacidades governativas das prefeituras no âmbito do projeto “Cidades Inteligentes”.
Outro acordo de cooperação técnica assinado durante a reunião foi entre Suframa, ME, INPI e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de fomentar as atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental, com foco no aumento do uso do sistema de propriedade industrial na região e buscando contribuir para ações da estratégia nacional de propriedade intelectual.
Projeto
Durante a 302a Reunião Ordinária do CAS, também ocorreu o lançamento do projeto pioneiro “Zona Franca de Portas Abertas”. Coordenado pela Suframa, a iniciativa tem o objetivo de oferecer opções de visitas monitoradas a fábricas do PIM e possibilitar, assim, novas opções de turismo (de lazer, técnico ou científico) na cidade de Manaus, bem como atrair jovens estudantes para motivar seus interesses profissionalizantes e ampliar a informação da sociedade em geral sobre o modelo Zona Franca de Manaus e seus resultados positivos para a região e para o Brasil. A visita inaugural do projeto foi realizada por conselheiros do CAS após a conclusão da reunião, na planta fabril da Moto Honda da Amazônia.
Licitações e georreferenciamento
Investidores e empreendedores interessados em fazer negócios no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e no Distrito Industrial de Manaus também foram contemplados durante a 302a Reunião do CAS com a notícia da publicação, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), de dois editais de licitação na modalidade de concorrência para concessão de Direito Real de Uso em terrenos de propriedade da Suframa. No total, são 85 lotes de terra em Manaus e 159 lotes de terras no município de Rio Preto da Eva (AM), todos localizados no Distrito Agropecuário da Suframa, com a finalidade específica de abrigar a implantação de projetos agropecuários, agroindustriais, agrícolas, de mineração e de turismo. Outro edital lançado refere-se à concorrência de 14 lotes no Distrito industrial de Manaus, com a finalidade específica de abrigar a implantação de novos empreendimentos industriais ou prestação de serviços voltados à atividade industrial.
Também foi anunciado, durante a reunião, que a Suframa está em tratativas para assinatura de um termo de execução descentralizada com o 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO) a fim de repassar aproximadamente R$ 505 mil para o departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro visando à realização do georreferenciamento de terras em Manaus e no município de Rio Preto da Eva localizadas dentro do DAS.
Atenção ao DI
Outros assuntos destacados durante a reunião dizem respeito a parcerias entre a Suframa e a Prefeitura Municipal de Manaus. Uma das ações ressaltadas foi a revitalização das vias do Distrito Industrial, que não apenas trouxe mais qualidade de vida para a população residente e frequentadora do bairro, como também facilitou ações de escoamento e chegada de mercadorias no PIM mediante a reconstrução de 50 quilômetros de ruas do Distrito Industrial e revitalização das principais rotatórias das vias.
Outro projeto fruto dessa parceria interinstitucional que recebeu menções elogiosas foi programa “Mais Distrito”, que prevê uma série de intervenções, projetadas arquitetonicamente, com o objetivo de transformar o Distrito Industrial e o seu entorno, com o Truck Park BR-319; a praça e o Museu da Indústria; a arena de Robótica; e a reurbanização do bairro, incluindo um parque linear temático, viabilizando o desenvolvimento do turismo, cultura, tecnologia, sustentabilidade e negócios. “O projeto Mais Distrito tem tudo a ver com o que se tinha imaginado”, elogiou o superintendente Algacir Polsin.