Prêmio Luiz Gama é lançado para destacar defesa de direitos humanos
Decreto publicado nesta segunda visa premiar pessoas físicas ou jurídicas que tiverem atuação especial e destaque na promoção e defesa dos direitos humanos no país...
Categoria : BRASIL
Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em...
Contra garimpo ilegal, venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica
Medida passa a valer em 3 de julho, depois de desenvolvido sistema A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica...
Lideranças rejeitam ida de senadores ao Território Yanomami
Para a entrada da comissão, é preciso sinal verde de indígenas A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota...
Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura
Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após...
Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados
Presidente de colegiado fala sobre retomada da agenda de reparação Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca...
Vice-presidente do IRB, conselheiro do TCE-AM participa de acordo firmado com Agência dos Estados Unidos
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da...
Força Nacional será mantida na Terra Indígena Pirititi, em Roraima
Medida vigorará por mais 60 dias O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da...
Governo federal estende recadastramento de armas até 3 de maio
Prazo terminaria em 30 de março O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas...
