STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma...
Categoria : BRASIL
MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni
Prazo foi estendido até o dia 24 de agosto Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as novas datas...
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira (18)
Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio...
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do...
Ministro pede vista em casos envolvendo Bolsonaro no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu ontem (12), com pedidos de vista (mais tempo de...
Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23
Parte desses recursos serão provenientes de bancos, diz Mapa O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54...
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar...
Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o...
Censo 2022 começa em territórios indígenas
Todas as comunidades e aldeias vão ser visitadas até 31 de outubro O Censo 2022 começa hoje (10) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados...
