Prorrogação se aplica a contratos do primeiro semestre de 2022 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho...
Taxa é obrigatória para quem não teve isenção Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino...
Valor mínimo do benefício é R$ 400 A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de...
Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar...
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao...
Acréscimo varia conforme região, renda familiar e tamanho da população O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela,...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei...