No encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, além de outras 19 matérias legislativas, e fez a prestação de contas do primeiro semestre de seu mandato. Durante o período, o deputado presidente apresentou 94 Projetos de Lei, sendo que 12 deles foram sancionados pelo Governo do Estado e hoje são leis. Outros 28 foram votados – inclusive dois na votação desta quarta-feira – e aguardam a sanção governamental. Também foram apresentados 284 Requerimentos e 5 Projetos de Resolução Legislativa (PRL).
“A LDO foi aprovada pelo plenário da Casa do Povo, demos a nossa contribuição ao orçamento do Estado. A LDO tramitou no prazo regimental, passou pelas comissões e todos os deputados tiveram a oportunidade de analisá-la. Acredito que o Executivo tem o poder de remanejar, executar e fizemos o nosso papel”, afirmou o presidente.
Cidade destacou ainda a produtividade dos 24 deputados estaduais neste primeiro semestre. “Tivemos uma produção muito grande nesta atual Legislatura. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deliberou mais de 1.000 projetos. As emendas parlamentares estão chegando na ponta, tanto na capital quanto no interior, e atendendo a quem mais precisa. Todas as matérias que chegaram a esta Casa, tivemos a maturidade de analisar e deliberar no plenário. O que o colegiado decidiu, foi respeitado. Regimentalmente, tudo foi cumprido”, reforçou.
Para o segundo semestre, Cidade destacou que será o momento da apresentação das Emendas Parlamentares para 2024. “Na volta do recesso, os deputados que estão no primeiro mandato poderão apresentar suas emendas. A apresentação ocorre em 2023 e a execução em 2024. Elas são mais um braço forte para que o Executivo, a partir das emendas destinadas pelos parlamentares, conseguirem levar os serviços às pessoas e às comunidades”, falou.
Mandato parlamentar
Em relação ao seu mandato parlamentar, Cidade destacou que seus Projetos de Lei compreendem diversas áreas, dentre elas educação, saúde, economia, geração de emprego e renda; cidadania, proteção e defesa da mulher, defesa do consumidor, de atenção à pessoa com deficiência e de proteção social.
“Dos nossos PLs apresentados este ano, 40, com os dois na pauta de hoje, foram votados e aprovados em plenário pelos colegas deputados. Destes 12 já foram sancionadas e, portanto, transformados em leis. Isso sem falar nos 284 requerimentos também apresentados. Agradeço a todos da nossa equipe pelo comprometimento para que o trabalho fosse realizado”, disse.
Cidade lembrou também que além das atividades internas na Assembleia, ele e sua equipe realizam ações sociais, em bairros da capital e também em municípios do nosso Estado. “Estamos com ações programadas neste mês para os municípios de Presidente Figueiredo e Autazes. E, em Manaus, neste primeiro semestre realizamos sete edições do programa Cidade em Ação nas zonas Norte, Oeste, Sul e Leste. Nossa expectativa é ter um segundo semestre tão bom e até melhor que este primeiro”, finalizou.
