A legislação prevê apoio à capacitação, assistência técnica, acesso ao crédito, e comercialização, fortalecendo empreendimentos populares que transformam a vida de famílias em todo o Estado
Quem vive do trabalho coletivo e da produção comunitária no Amazonas passa a contar com mais apoio. Isso porque foi sancionada a Lei nº 8.107/2026, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que institui a Política Estadual de Economia Solidária. A medida fortalece cooperativas, associações e pequenos empreendimentos, criando mais oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável em todo o Estado.
Na prática, a nova lei prevê ações para qualificar trabalhadores, oferecer assistência técnica, facilitar o acesso ao crédito, apoiar a comercialização dos produtos, ampliar a participação nas compras públicas e incentivar a pesquisa, a inovação e a criação de novas cooperativas. A legislação também permite a criação de um fundo estadual para apoiar os empreendimentos da economia solidária.
Autor da proposta, o deputado Sinésio Campos destacou que a nova política representa mais oportunidades para quem vive do próprio trabalho.
“A economia solidária é uma forma de gerar renda com dignidade, fortalecer as cooperativas e criar oportunidades para milhares de famílias. Com essa lei, garantimos mais apoio para que esses empreendimentos possam crescer, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do Amazonas”.
A lei beneficia diretamente agricultores familiares, artesãos, pescadores, recicladores, pequenos produtores e outros trabalhadores que atuam de forma coletiva, ampliando o acesso a capacitação, assistência técnica, crédito e novos espaços para comercializar seus produtos.
Fonte: Ascom Deputado Sinésio Campos
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