Ministra destaca disposição de Lula em acabar com impunidade no Javari
Nesta segunda-feira (27), líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vivem sob ameaça de morte voltaram a Atalaia do Norte, no Amazonas, pela primeira vez, desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora.
Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região.
Também estiveram na sede da Univaja as viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra e Beatriz Matos, que assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no Ministério dos Povos Indígenas.
Do mesmo modo que os líderes, Alessandra e Beatriz alegaram ter tido medo para justificar o afastamento do local e disseram que a viagem só foi possível por um esquema de proteção de forças de segurança.
Também presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a disposição do governo Lula para avançar em pautas do movimento indígena é “um estado de oportunidade”. Como exemplo, a ministra citou o fato de haver, pela primeira vez, no comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) uma líder indígena mulher, Joenia Wapichana.
Sonia Guajajara ressaltou que isso ganhou repercussão mundial. Em um discurso que provocou aplausos de indígenas de diversos povos, a ministra disse que vai levar a cabo a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar todos os invasores de terras indígenas. “Não é possível mais que vivam acuados no próprio território”, afirmou.
Uma das metas que o governo Lula vai perseguir é dar fim à impunidade, o que se relaciona com o prosseguimento de investigações “de todos os crimes contra indígenas na região”, destacou a ministra.
Além disso, a força-tarefa que surgiu por iniciativa da Univaja cobra a presença permanente de agentes de segurança pública no Vale do Javari.
Líder do Javari diz que presença do Estado garantiu paz por anos
Segundo Eliésio Marubo, indígenas nem sempre conviveram com violência
A Terra Indígena (TI) Vale do Javari ganhou foco após o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira, também servidor da então Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, em junho de 2022. Entre o movimento indígena e antropólogos, o nome da região já havia se tornado referência muito antes, por ter a maior concentração de indígenas isolados do mundo e ser arena de disputas de poder. 
O território fica localizado nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no oeste do estado do Amazonas. Os povos indígenas que vivem na região nem sempre conviveram com a violência, e o que evitou isso foi a proteção de órgãos públicos, conta Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
“Por volta do fim de 2009, a Polícia Federal (PF) trabalhava com uma equipe de inteligência do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Atuavam muito na região. Foi uma época de paz, por muitos anos”, lembra
Eliesio conta também que, embora tenha havido sossego em outra época, no período que antecedeu o homicídio de Dom e Bruno, uma tensão pairava no ar. “Havia um clima de hostilidade, por conta dos trabalhos que a Univaja já vinha fazendo, e culminou com o aumento dessa hostilidade e da criminalidade na região. Ou seja, mais interesses. E ele [Bruno] era uma pedra de tropeço”, diz o procurador.
Hoje, uma comitiva de primeiro e segundo escalão do governo inicia força-tarefa no território, a fim de restabelecer a sensação de guarida e cooperação entre o Poder Público e os povos que habitam o local. Participam do grupo representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Também confirmaram presença o Ibama, a PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional e o Ministério Público Federal (MPF).
A maior parte da TI Vale do Javari fica em Atalaia do Norte (AM). A Agência Brasil quis saber de Eliesio o que considera estratégico para o combate aos crimes na região. “Acho que a criação de uma base em Atalaia do Norte é mais eficaz do que eles [agentes das forças de segurança e fiscalização ambiental] ficarem em Tabatinga, porque são muitos quilômetros de distância. Então, se tomarem o cuidado de ficar mais próximos do Vale do Javari ou, quem sabe, montar uma base móvel no Rio Javari, entendemos que diminui um pouco a criminalidade”, defende.
Violência e ambição
Homologada em 2001, a TI Vale do Javari tem 8,5 milhões de hectares e as ameaças com as quais convive têm complexidade proporcional à sua extensão. Trata-se da segunda maior área indígena do Brasil, que perde, em tamanho, apenas para a TI Yanomami, com 9,6 milhões de hectares, e divide alguns dos problemas, como o garimpo ilegal. Pesquisadores e entidades como o Instituto Socioambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) têm advertido constantemente as autoridades quanto à presença de narcotraficantes, madeireiros, caçadores, pescadores e garimpeiros ilegais.
Na fronteira com o Peru, a TI Vale do Javari é também alvo de exploração de petróleo, contra a qual têm se erguido os matsés. Segundo registro do Cimi, foi criada, em 2021, a Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) para diminuir a fragilidade dos povos da região.
Em setembro de 2019, quando o governo Bolsonaro ainda não havia restringido tão fortemente o alcance do trabalho do Ibama, a autarquia desativou cerca de 60 balsas que faziam garimpo ilegal nas TIs Vale do Javari, Katuquina do Rio Biá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no oeste do Amazonas. Esse foi o saldo da Operação Korubo, feita em conjunto com a Funai e a PF e colocada em prática após cinco meses de planejamento e preparo logístico.
Os korubo são um dos povos da TI Vale do Javari. Também se encontram ali mais 25 povos, dos quais 19 são de isolamento voluntário, de acordo com o ISA, como os mayuruna/matsés, os matis, os kulina pano, os kanamari e os tsohom-dyapa. Conforme o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), esses povos, juntamente com os korubo e os marubo, compartilham alguns traços socioculturais, como a língua pano, e, ao mesmo tempo, apresentam diferenças relevantes entre si. A população total é de mais de 6,3 mil pessoas, pela contagem do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) local.
Parte dos povos é de recente contato. Os kanamari e os marubo, por exemplo, mantêm contato com não indígenas há cerca de um século.
Um boletim do ISA mostrou que, entre o primeiro e o segundo bimestre de 2022, o desmatamento em terras indígenas com presença de povos isolados aumentou. Em janeiro deste ano, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou o estudo Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados, que ressalta que territórios da Amazônia em que vivem povos isolados são mais ameaçados do que os que não têm a presença dessa população.
Em informe técnico, o instituto relaciona cinco riscos que afetam direitos fundamentais de indígenas em isolamento voluntário: desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas, considerada um risco jurídico-institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.
Evento no Vale do Javari marca ações de proteção a povos indígenas
Comitiva federal participa de diversos atos
Uma comitiva federal faz nesta segunda-feira (27) uma visita ao estado do Amazonas onde participa de um evento promovido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A intenção é marcar a presença do Poder Executivo na retomada das ações em defesa da vida e dos direitos das populações vulnerabilizadas socialmente. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por questões de segurança o horário e local do encontro não foram divulgados.
“Nosso intuito é ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos”, disse a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, que integra o grupo. Orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitidas por medidas cautelares serão observadas.
Ações
Durante a visita, uma série de ações na região serão anunciadas. Uma delas é a inclusão de defensores de direitos da região no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O governo federal também anunciará a repactuação com o executivo local para que a parceria do Programa de Proteção, que termina em 2023, seja renovada pelos próximos anos.
“A adequação do programa às necessidades e seu aprimoramento também estão em nossa pauta”, disse Rita Oliveira. A secretária lembrou os assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips como exemplos de violações de direitos a serem enfrentadas para que novas tragédias não se propaguem.
Na visita também será criado um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além dos povos indígenas, setores frequentemente ameaçados em suas liberdades e direitos no Amazonas.
“Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do Legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”, disse Rita Oliveira. A secretária disse ainda que um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos seguirá na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.
Além do ministério, também integram a comitiva federal os ministérios dos Povos Indígenas; da Saúde; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Força Nacional; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal.
Via Agência Brasil
