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Lula cobra clareza de europeus sobre acordo com Mercosul

Presidente teve reuniões com líderes europeus e com Arábia Saudita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, neste domingo (10), com líderes europeus e reiterou que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) deve ser equilibrado, permitindo uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia.

Lula teve agendas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel (foto); e com o presidente francês, Emmanuel Macron. Nas conversas, tratou sobre as pendências que travam um desfecho e cobrou clareza em torno da real possibilidade de acordo. Na opinião do presidente, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.

“Lula anunciou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espera uma postura clara dos europeus”, informou o Palácio do Planalto, em nota. “Para o presidente brasileiro, não faz mais sentido, após 22 anos de tratativas entre os negociadores, seguir numa perspectiva de protelar consensos. Para ele, é o momento de os líderes dos dois lados decidirem politicamente levar o acordo entre os blocos adiante”, diz o comunicado.

O presidente brasileiro reafirmou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a União Europeia fez neste ano, incluindo possibilidades de sanções em função de temas ambientais. O grupo europeu quer estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015.

Em declarações anteriores, Lula já disse que a proposta é inaceitável, mas, de acordo com o Planalto, ele está confiante em chegar, até o fim do ano, “a um acordo equilibrado e que leve em conta necessidades dos dois lados”. Sob liderança do Brasil, o Mercosul entregou, dias atrás, uma contraproposta ao documento adicional dos europeus.

Para Lula, a proposta também desconsidera as credenciais do Brasil em torno do tema. Aos líderes, ele citou o trabalho do governo federal para reduzir o desmatamento na Amazônia e a iniciativa de reunir autoridades dos oito países da região na Cúpula da Amazônia, em agosto, em Belém.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

Lula também reiterou que o Brasil não abre mão das compras governamentais, por considerar a ferramenta essencial para a reindustrialização do país. A proposta do acordo prevê que fornecedores estrangeiros de bens e serviços possam ser contratados no Brasil e participar de uma série de licitações públicas do país.

Pelas redes sociais, Ursula von der Leyen concordou com a intenção de encontrar um caminho consensual. “A União Europeia valoriza a parceria com o Brasil. Queremos reenergizá-la. E precisamos encontrar um caminho para União Europeia e Mercosul”, escreveu.

Parceria cultural

No encontro entre Lula e Macron, os dois líderes concordaram com a reedição, em 2025, de uma parceria para levar representantes da cultura brasileira ao país europeu e destaques do cenário artístico francês para apresentações no Brasil. As ações devem ocorrer em moldes semelhantes ao do Ano do Brasil na França e do Ano da França no Brasil, com programações realizadas nos anos 2000. 

Lula e Macron trataram ainda de uma agenda de cooperação em áreas como defesa e meio ambiente. O brasileiro também reforçou o convite a Macron para que faça sua primeira visita oficial ao Brasil e ouviu do europeu que há previsão de que essa oportunidade ocorra no primeiro semestre de 2024.

Brasil e França firmaram uma parceria estratégica em 2006 para promover o diálogo político e as relações econômico-comerciais. Os dois países possuem ainda cooperação nas áreas de defesa, espaço, energia nuclear e desenvolvimento sustentável. A parceria também contempla educação, ciência e tecnologia, temas migratórios e transfronteiriços.

Em 2022, o comércio bilateral movimentou cerca de US$ 8,45 bilhões em mercadorias.

Arábia Saudita

Lula também conversou, pela primeira vez, com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman. Os representantes sauditas indicaram ao presidente Lula que desejam ampliar investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás e também nas fontes verdes, além de retomar uma agenda comercial que ficou parada nos últimos anos.

Também ficou acertado que uma delegação de empresários e autoridades sauditas deve visitar o Brasil em breve para conhecer a carteira de projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão abertos a investimentos estrangeiros. Essa agenda será discutida pelos ministérios das Relações Exteriores de ambos os países.

“Segundo o presidente Lula, o crescimento dos investimentos sauditas no Brasil é bem-vindo e pode ser importante no processo de transição para uma economia mais sustentável, com destaque para setores de alta tecnologia, como o desenvolvimento de motores híbridos e também em hidrogênio verde”, explicou o Palácio do Planalto, em nota.

As relações comerciais entre os dois países vêm crescendo ano a ano e, em 2022, o volume comercializado chegou a US$ 8,2 bilhões.

Na conversa, o presidente brasileiro também deu as boas-vindas à Arábia Saudita como novo país-membro do Brics. A nação árabe faz parte do grupo de seis novos integrantes oficializados em agosto, juntamente com a Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã. Até então, o bloco de países emergentes era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Brasil recebe presidência do G20 e propõe força-tarefa contra fome

Mudanças climáticas e governança global também são prioridades

Nova Delhi, Índia, 10.09.2023 – Presidente Lula recebe muda de árvore em cerimônia no Bharat Mandapam, Plenário da Cúpula. Nova Delhi – Índia. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

“Todas essas prioridades estão contidas no lema da presidência brasileira, que diz ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’”, disse Lula durante discurso no encerramento do encontro. Ele anunciou que serão criadas duas forças-tarefas: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O presidente brasileiro lembrou a tragédia no Rio Grande do Sul em decorrência da passagem de um ciclone extratropical. De acordo com o último balanço, divulgado às 18h deste sábado (9), o estado contabiliza 41 mortes e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública.

“Isso nos chama a atenção porque fenômenos como esse têm acontecido nos mais diferentes lugares do nosso planeta”, apontou. Ontem (9), durante discurso em outro evento da cúpula, Lula cobrou recursos de países ricos contra aquecimento global. “A natureza continua dando demonstração de que nós precisamos cuidar dela com muito mais carinho”, acrescentou o presidente. 

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

Combate à fome

“Precisamos redobrar os esforços para alcançar a meta de acabar com a fome no mundo até 2030, caso contrário estaremos diante do maior fracasso multilateral dos últimos anos. Agir para combater a mudança do clima exige vontade política e determinação dos governantes, e também recursos e transferência de tecnologia”, disse Lula, sobre as linhas basilares da presidência brasileira.

Ele também destacou a necessidade de que países emergentes tenham mais participação nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A insustentável dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada. A OMC [Organização Mundial do Comércio] tem que ser revitalizada e seu sistema de solução de controvérsias precisa voltar a funcionar. Para recuperar sua força política, o Conselho de Segurança da ONU precisa contar com a presença de novos países em desenvolvimento entre seus membros permanentes e não permanentes”, defendeu.

G20 no Brasil

A presidência brasileira começa em 1º de dezembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

De acordo com Lula, no G20, o Brasil pretende organizar os trabalhos em torno de três orientações gerais. Primeiro, ele propõe uma aproximação entre a trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e a trilha de finanças, onde se discutem as questões de financiamento, de forma que “se coordenem e trabalhem de forma mais integrada”. “Não adianta acordarmos a melhor política pública se não alocarmos os recursos necessários para sua implementação”, avaliou.

A presidência brasileira deve criar ainda um canal de diálogo entre os líderes e a sociedade civil, assegurando que os grupos de engajamento da sociedade, entidades de classe e órgãos públicos tenham a oportunidade de reportar suas conclusões e recomendações aos representantes de governo.

Para o presidente, também é preciso evitar discussões sobre questões geopolíticas, como guerras, para não esvaziar a agenda de discussões das várias instâncias do bloco. “Não nos interessa um G20 dividido. Só com uma ação conjunta é que podemos fazer frente aos desafios dos nossos dias. Precisamos de paz e cooperação em vez de conflitos”, disse.

Agenda internacional

É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O país esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias.

O grupo reunia, à época, apenas ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de governo.

“Nossa atuação conjunta nos permitiu enfrentar os momentos mais críticos, mas foi insuficiente para corrigir os equívocos estruturais do neoliberalismo. A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. Novas urgências surgiram, os desafios se acumularam e se agravaram, vivemos num mundo em que a riqueza está mais concentrada, em que milhões de seres humanos ainda passam fome, em que o desenvolvimento sustentável está sempre ameaçado, em que as instituições de governança ainda refletem a realidade de meados do século passado”, alertou Lula em seu discurso em Nova Déli.

Para ele, a redução das desigualdades deve estar no centro da agenda internacional. “Só vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da questão da desigualdade. A desigualdade de renda, de acesso à saúde, educação e alimentação, de gênero e raça e de representação está na origem de todas essas anomalias”, destacou.

Além dos líderes dos países-membros do G20 – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia –, participaram da cúpula, na condição de convidados da presidência indiana, os líderes de Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos, Singapura e União Africana.

O principal documento resultante da 18ª Cúpula do G20 foi a Declaração de Líderes, que incluiu temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras.

A presidência da Índia iniciou-se em dezembro de 2022 sob o lema Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Durante o período, o G20 teve como prioridades gerais estilos de vida sustentáveis, tecnologia, crescimento inclusivo, multilateralismo e liderança de mulheres.

Via Agência Brasil

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