Senador apoia redução da jornada sem corte salarial e defende equilíbrio entre direitos e geração de empregos
O senador e candidato à reeleição Plínio Valério (PSDB-AM) votou a favor do fim da escala 6×1 durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (02/09).
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Para Plínio Valério, a mudança deve garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, mas precisa ser conduzida com responsabilidade para preservar empregos e dar segurança a quem empreende.
“Hoje votei a favor do fim da escala 6×1 aqui na CCJ do Senado. O trabalhador merece mais tempo com a família, mais qualidade de vida e condições dignas de trabalho. Mas também precisamos fazer essa mudança com responsabilidade, dando segurança e condições para quem empreende, gera emprego e movimenta a nossa economia”, afirmou.
Redução gradual da jornada
O texto prevê uma transição em duas etapas. Dois meses após a publicação da eventual emenda constitucional, a jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais. Um ano e dois meses depois da publicação, chega às 40 horas.
A PEC também permite compensação de horários por acordo ou convenção coletiva e prevê a possibilidade de regras específicas de transição para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego.
Ao defender que a ampliação dos direitos dos trabalhadores caminhe junto com a preservação dos empregos e da atividade econômica, Plínio destacou a importância de construir uma mudança que contemple os dois lados.
“Uma coisa não precisa excluir a outra. É possível avançar nos direitos de quem trabalha sem deixar desamparado quem emprega. É esse equilíbrio que eu vou continuar defendendo”, reforçou.
Próxima etapa
Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para análise do Plenário do Senado. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto precisará ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.
