A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinou, nesta terça-feira, 8/7, um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o objetivo de integrar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor ao sistema ProConsumidor – plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos órgãos de defesa do consumidor.
A iniciativa representa mais um passo na consolidação da política pública de defesa do consumidor no município de Manaus, ao permitir a criação de uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A comissão da CMM passará a registrar e acompanhar as demandas dos consumidores diretamente no sistema ProConsumidor, com suporte técnico e capacitação oferecidos pelo Procon Manaus.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria representa um avanço estratégico no atendimento à população. “Estamos em uma sociedade consumerista, uma sociedade que vive, todos os dias, ali, usando e utilizando serviços. E é muito importante termos mais um ponto de atendimento. Aqui, na Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, temos mais um ponto de atendimento que se oficializa, que se integra junto com o Procon Manaus. E é um avanço muito grande, um trabalho que será muito valioso. E quem ganha é a sociedade manauara”, declarou.
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O presidente da CMM, vereador David Reis, também destacou a relevância do acordo como forma de tornar o serviço mais acessível aos cidadãos. “Às vezes, os consumidores enfrentam problemas e não sabem a quem recorrer. O Procon é um desses canais, mas agora, com essa parceria, a Comissão de Defesa do Consumidor também passa a ser mais um meio de resolução dessas questões. E isso é o mais importante: ela deixa de atuar apenas na orientação e elucidação, passando também a contribuir efetivamente para a solução dos conflitos”, afirmou.
Pelo Termo de Cooperação Técnica, o Procon Manaus será responsável por implantar o sistema operacional, treinar os técnicos da CMM, supervisionar as atividades e garantir a padronização dos atendimentos.
Já a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara deverá registrar as demandas no sistema, garantir a confidencialidade das informações e atuar conforme as diretrizes do Procon.
A ação fortalece a rede de proteção ao consumidor em Manaus, ampliando o acesso da população aos serviços de orientação e resolução de conflitos de consumo.
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Texto – Lara Bernardes / Procon
Fotos – João Viana / Semcom
