Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
Texto define atribuições e garante exercício profissional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o...
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Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados
Informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel...
MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras...
Governo Federal muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028 As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo...
Inscrições para o programa Mais Médicos seguem até quarta-feira
Saúde abre mais de 1,5 mil vagas para áreas prioritárias do SUS As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)...
Saiba quais ministros deixam os cargos para disputar as eleições
Substituições já começaram a ser publicadas; prazo vai até 4 de abril A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros...
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que...
Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa
Reunião ministerial marcou despedida dos que vão concorrer em outubro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta terça-feira (31) a primeira reunião ministerial de 2026...
Governo Federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
Acesso de menores e pessoas representadas deve ser autorizado O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças,...
Atalaia do Norte faz história e recebe Selo Ouro em alfabetização do Governo Federal
Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) alcançou um marco histórico na educação ao conquistar o Selo Nacional Ouro do Compromisso com a Alfabetização,...
