PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL...
Tag : PL
Sassá apresenta PL que distribui gratuitamente fraldas para deficientes e idososA distribuição atenderia pessoas em situação de vulnerabilidade econômica
O Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), institui a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores...
PL cria protocolo ‘Mulher Segura’ para proteger amazonenses que usam transporte por aplicativo
Para garantir a segurança de mulheres usuárias do transporte por aplicativo, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs o Projeto de Lei nº...
