Convênios, sob gestão da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), preveem execução das obras em, no máximo, seis meses
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram, nesta quarta-feira (1º/12), dez convênios para a reforma de 29 feiras em Manaus e obras de construção de contenção de erosões e de praças em dois pontos da zona norte da cidade. O investimento total é R$ 30,3 milhões, entre recursos estaduais e contrapartida da prefeitura. Esses convênios fazem parte do pacotão para Manaus, que soma mais de R$ 580 milhões investidos em 11 projetos.
“Nós firmamos um termo de intenção no aniversário de Manaus para o repasse de R$ 580 milhões para a Prefeitura através de convênios e também de incentivo de tributação. Hoje nós estamos assinando convênios na ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 24 milhões para reforma de 29 feiras, estruturas como essa aqui em que nós estamos no bairro da Compensa, mais outros R$ 6 milhões para a contenção de erosões. E nós vamos continuar assinando esses convênios, esses convênios entram para o ano de 2022”, disse o governador.
A execução dos convênios para reforma das feiras será da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), do Governo do Amazonas, que fará o repasse e o acompanhamento das obras junto ao município.
Feiras – O investimento exato para a reforma das feiras é de R$ 24.809.029,23, dos quais R$ 24.312.848,65 da fonte estadual e R$ 496.180,58 de contrapartida do município. Os serviços envolvem a reforma da cobertura e da estrutura metálica, pintura, reforma de pisos e paredes, entre outras melhorias.
A revitalização dos espaços vai contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, para o bem-estar da população, além de proporcionar a melhoria das feiras de Manaus, que durante muito tempo ficaram sem manutenção.
Segundo David Almeida, o plano da prefeitura é reformar todas as feiras da capital. “Nesse convênio com o governo serão 29 das 43. Nós vamos, em um ano e meio, reformar ao todo 34, mas até o final queremos chegar a todas as feiras e mercados de Manaus, aquelas administradas pela Prefeitura. Esse convênio nos dá oportunidade de reformar já 29 feiras e mercados”, explicou.
Maria Ferreira Barbosa tem 70 anos e atua há 36 anos na feira da Compensa, em uma banca de café da manhã e lanche. As expectativas da reforma são grandes. É desse espaço que ela tira o sustento da família. “Vai mudar a minha vida, não só a minha, mas de todos os meus colegas de trabalho”, disse.
No pacote de reformas estão inseridas as três grandes feiras de Manaus – Manaus Moderna, Feira Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair, na zona sul –, cujo valor do convênio é da ordem de R$ 5.034.374,25.
Feiras de bairros tradicionais também estão contempladas. No convênio de R$ 1.299.696,84 estão inclusas as reformas das feiras da Japiinlândia e do São Francisco, e o Mercado Municipal Dr. Jorge de Moraes, em Educandos, na zona sul.
Na zona norte, o convênio de R$ 1.329.930,99 contempla as feiras do bairro Mundo Novo, a Feira Municipal Padre Rogério Ruvoletto, em Santa Etelvina, e a Feira Municipal do Nova Cidade.
Para a zona leste estão sendo destinados R$ 3.711.487,43 para a reforma da Feira Municipal Armando Mendes, Feira Municipal Coberta Jorge Teixeira, Feira Municipal do Coroado e Feira do Porto da Ceasa.
Na zona oeste serão reformadas as feiras municipais do Produtor do Santo Antônio, do São Jorge e Dorval Porto, no bairro Nossa Senhora das Graças, inseridas no convênio de R$ 2.421.349,60. Em outro convênio, de R$ 3.153.105,17, estão contempladas a reforma da Feira Modelo da Compensa, a feira do Quarentão e o Mini Shopping (NAC), ambos na Compensa.
E na zona centro-oeste foram destinados R$ 3.063.572,97 para a reforma de duas feiras itinerantes e a Feira Municipal do Alvorada, todas no mesmo bairro.
Também foram contempladas, num convênio de R$ 4.795.511,98, as feiras do Polivalente, Feira Municipal do 40, da Banana (Eduardinho), Feira Municipal João Sena, Feira Municipal Alvorada I – Ceasa, Feira Municipal da Glória e o Mercado Municipal Maximino Corrêa.
Erosão – Foram assinados ainda dois convênios para evitar erosão com a implantação de contenção de talude e construção de praças. O primeiro deles, no valor de R$ 2.751.266,57, é para obras no conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, zona norte; o outro, de R$ 3.320.279,68, será no bairro Nova Cidade. Os dois convênios totalizam mais de R$ 6 milhões.
Pacote de investimentos – Os convênios para reforma das feiras fazem parte de um conjunto de investimentos anunciados pelo governador Wilson Lima em 24 de outubro, no dia do aniversário de 352 anos de Manaus. O pacote abrange 11 projetos, a serem implantados com recursos repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura, que somam R$ 580 milhões.
Para execução dos projetos, Wilson Lima e David Almeida assinaram protocolo de intenções. Os novos investimentos contemplam ainda obras como a construção de um viaduto na Bola do Produtor, além de repasse de recursos do Governo do Estado para subsídio do sistema de transporte público, garantindo a gratuidade de tarifas para alunos da rede pública, a partir de 2022.
Em 8 de novembro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou três convênios com o prefeito de Manaus, David Almeida, para investimentos de R$ 155 milhões no recapeamento e asfaltamento de ruas de todas as zonas da capital e, também, em apoio à agricultura familiar.
Projetos do Protocolo de Intenções firmado entre Governo do Estado e Prefeitura de Manaus
• Recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus;
• Realização de obras de contenção de encostas, taludes e erosões, minimizando os efeitos das chuvas e os riscos de deslizamentos;
• Reforma, ampliação e construção de feiras e mercados, ampliando o acesso seguro e com qualidade aos produtos da agricultura familiar, gerando empregos e distribuindo renda;
• Construção do viaduto da Bola do Produtor;
• Construção da nova feira e mercado da Manaus Moderna, incluindo a urbanização do entorno;
• Construção do novo Terminal de ônibus da zona norte, em substituição ao T6;
• Estudos para a implantação da nova Rodoviária de Manaus no Terminal T6;
• Reforma do calçadão, construção de ciclovia e da Arena de Robótica do Polo Industrial de Manaus;
• Execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas;
• Substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis; e
• Participação do Governo do Estado do Amazonas no custeio do subsídio do sistema de transporte público de Manaus, de modo a manter a tarifa em patamar inclusivo e oferecer gratuidades.
FOTOS: Herick Pereira/Secom
