A defesa de Hozana Carneiro Ximenes, de 35 anos, apontada como falsa biomédica, que foi presa em Manaus na quinta-feira (10), suspeita de fazer procedimentos estéticos clandestinos, disse que já entrou com um pedido de liberdade para soltar a mulher.
Segundo a Polícia Civil, Hozana é formada em Matemática e não tem nenhum registro profissional que a autorize a realizar as intervenções estéticas. Pelo menos seis pacientes registraram denúncia contra Hozana.
O advogado de Hozana, James Rodrigues, disse que as alegações feitas pelo delegado de polícia não se sustentam, uma vez que a mulher tem residência fixa e os ‘supostos’ procedimentos ocorreram em 2020.
“A prisão foi baseada em dois pressupostos. O primeiro é numa possível fuga, uma vez que segundo o delegado, ela não se apresentou e nem compareceu para responder o procedimento policial e por isso ela merecia ser presa; segundo, por conta da garantia da ordem pública, uma vez que ela poderia fazer outras vítimas”, disse o advogado ao G1 Amazonas.
No entanto, segundo ele, no pedido de liberdade provisória, foi anexado o comprovante de residência da mulher e, inclusive, ela foi presa no mesmo endereço, não havendo risco de fuga.
“Em nenhum momento a minha cliente foi chamada ou estava fugindo de responder qualquer procedimento. Ela sempre esteve morando na sua residência”.
O advogado também explicou que os supostos procedimentos feitos por Hozana ocorreram em 2020 e uma atualização do Código de Processo Penal diz que a prisão preventiva tem que ser baseada em fatos atuais ou contemporâneos.
“Esses supostos procedimentos estéticos foram feitos em 2020. Passou 2021 e estamos em 2022. E confome mudança uma trazida no Código de Processo Penal, pelo pacote anticrimes, o pressuposto para a decretação da prisão preventiva é que os fatos sejam atuais ou contemporâneos”.
A defesa ainda disse que o pedido de prisão foi enviado ao juiz da central de inquéritos e que o mesmo encaminhou o pedido ao Ministério Público, que deve se manifestar se é favorável ou não à concessão da liberdade provisória da mulher.
Por fim, o advogado disse que o inquérito policial sequer foi concluído e que não há nenhuma denúncia do MP contra a sua cliente:
“É importante salientar que no caso não há nem denúncia, por isso me resguardo em falar sobre o mérito se houve ou não o fato delituoso, se houve uso de documento falso, estelionato, isso vai ser verificado quando o inquérito policial for finalizado e for encaminhado à justiça e a justiça em seguida enviar para o MP para uma possível denúncia. Revogada a prisão, desde já ela se compromete a participar de todos os atos processuais para os quais for chamada. Confiamos na justiça”.
Com informações do G1.
