Categoria : JUSTIÇA
Gilmar Mendes revoga decisão de Xandão e reconduz Adail Pinheiro à prefeitura de Coari
Afastamento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorrido em 16 de setembro, no âmbito da operação Dinastia do Lago, que apurava fraudes em...
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
Corte identificou uso de ‘prompt’ para forçar sistema a aceitar recurso O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura...
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)...
Mendonça volta a suspender multas sobre saúde mental no trabalho
Ministro decidiu dar mais 90 dias para acordo entre governo e empresas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender por mais...
Conselho do MPF decide ‘Ao Vivo’ se abre investigação contra o Procurador Geral Paulo Gonet
PGR é citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25)...
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar...
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete...
Defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira...
TJAM divulga portaria sobre autodeclaração de negros, indígenas e quilombolas no 4.º Exame Nacional dos Cartórios
Os interessados devem informar condição por formulário eletrônico até o dia 29 de setembro deste ano O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a...
