STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento...
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STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência...
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo...
“É um caso de polícia”, diz Lula sobre relação entre Flávio e Vorcaro
Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que os vínculos entre o...
Flávio Dino diz que pagamento de novos ‘penduricalhos está proibido’ para juizes e membros do ministério público
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
Nota de Esclarecimento do Superior Tribunal Militar
“Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à...
Pesquisa nacional confirma que a maioria (55%) dos brasileiros não confia no STF
Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira...
Moraes nega redução de pena a ‘Débora do Batom’ após travamento
Ministro afirma que nova regra de dosimetria ainda não está em vigor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da...
Pesquisa: 55,4% são favoráveis a impeachment no STF
O levantamento também mediu a percepção sobre a divisão política no país Uma pesquisa do instituto Futura/Apex divulgada nesta terça-feira aponta que 55,4% dos brasileiros...
Nem o Safra paga honorários exorbitantes como o Master
Herdeiros de Joseph Safra, banqueiro brasileiro considerado o mais rico do planeta, com seus US$23 bilhões (R$118 bi), contestaram com sucesso os US$35 milhões (R$200...
