Funcionária técnica alega ter provas de que atendia contribuinte no momento da suposta consulta irregular Em depoimento prestado à Polícia Federal, Ruth Machado dos Santos,...
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AMUm dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado...
Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)...
Aprovação se deu por 45 votos favoráveis e 26 contrários O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de...
Participam agentes de 15 estados e do Distrito Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de...
O Tribunal de Apelação de Catanzaro entendeu que as acusações contra Tagliaferro já tinham se tornado públicas e ele não tentou fugir de sua residência atual...
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação...
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de...
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos...
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro...