Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido...
Categoria : JUSTIÇA
Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a...
Primeira-dama Thaisa Cidade reforça importância da proteção às mulheres durante abertura do Agosto Lilás
Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção A primeira-dama e...
TCE-AM divulga resultado preliminar da prova objetiva da Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta sexta-feira (7), o resultado preliminar da prova objetiva do II Processo Seletivo Público para o Programa...
Recém-inauguradas, novas instalações do Fórum Des. Mário Verçosa contemplam medidas essenciais de acessibilidade
Novo Fórum conta com: piso tátil; rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas; sinalização de todos os seus ambientes internos em braile; balcão...
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo...
Ministério Público promoverá evento em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos do Naviv/Recomeçar
Programação contará com atividades focadas em atuação integrada para proteção a vítimas de violência e estratégias para enfrentamento do feminicídio Em alusão ao Agosto Lilás,...
TCE-AM registra mais de 500 inscrições para o Profac 2026 em apenas três dias
Em apenas três dias, mais de 500 pessoas já se inscreveram para participar da edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social...
Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa Sentença da 17.ª Vara Cível...
