SISBAJUD: Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional...
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Flávio Dino diz que pagamento de novos ‘penduricalhos está proibido’ para juizes e membros do ministério público
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
Nota de Esclarecimento do Superior Tribunal Militar
“Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à...
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’
Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade O...
CNJ e CNMP ignoram STF e restabelecem penduricalhos
“É algo tão gritante de contraditório que não dá para entender o propósito disso”, adverte a Transparência Brasil Os interesses corporativos prevaleceram sobre a indignação...
Com Ministro Mauro Campbell, ECP do TCE-AM abre ano letivo reforçando debate sobre governança
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), marcada para o dia 5 de março, às...
Presidente do STF e CNJ elogia Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Amazonas elaborado pelo TJAM e TCE
O trabalho, resultado de acordo de cooperação técnica entre os dois Tribunais e a Seap/AM, foi apresentado no “2.º Encontro Nacional de Alta Gestão em Políticas...
TCE-AM consolida referência nacional ao lançar Manual de Controle das Políticas Penais em Brasília
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) representou o estado no lançamento nacional do Manual de Controle Externo das Políticas Penais do Estado do Amazonas...
TCE-AM leva pioneirismo ao CNJ com lançamento nacional de Manual de Controle Externo das Polícias Penais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar do 2º Encontro Nacional de Alta Gestão em...
TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação
Nos processos afetados pela medida os prazos ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a...
