O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da...
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida...
Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como...
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do...
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa...
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos...
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir...
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização...
Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...