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Em Iranduba, município da região metropolitana de Manaus, o prefeito Augusto Ferraz (DEM), está com a mão aberta para os gastos públicos. Levantamento feito pelo Laranjeiras News com base em dados do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, mostra que o prefeito já desembolsou mais de R$ 1,3 milhão somente em aluguel de veículos e manutenção.
A secretaria que mais foi beneficiada com a aquisição de veículos, segundo o Diário Oficial, foi a de saúde e a agraciada com o contrato foi a empresa P O DA S VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 27.104.616/0001-69, com valor global de R$ 420.900,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos reais); onde foram alugados os veículos modelos Onix e cinco veículos modelo S10, num contrato de 12 meses que foi firmado em 25 de março e publicado em 06 de abril.
Durante a cheia dos rios do Amazonas foi firmado outro contrato de locação de veículos, desta vez para o Comitê de Crise e Enfrentamento à Cheia de 2021 da Prefeitura Municipal de Iranduba, com o valor global de R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). A empresa contemplada foi J V CAR LTDA. conforme o DOM-AM o mesmo teria vigência 90 (noventa) dias, e foi assinado pelo prefeito em 18 de maio publicado em 17 de junho deste ano. De acordo com o DOM-AM, o contrato firmado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil que, segundo fonte, a empresa foi contratada através de carta convite, e teria ligação direta com Gilberto Alves de Deus, secretário de Iranduba que segundo informações atua como prefeito na tomada de decisões.
E o terceiro contrato de locação de veículos e lanchas contemplando várias empresas como a VIP Master Serviços de Engenharia e Navegação Ltda CNPJ: 05.832.387/0001-66; A P Maia Veículos Eireli, CNPJ: 10.632.838/0001-51; Walter Cesar Ribeiro CNPJ: 11.434.809/0001-48; DBA Serviços de transporte e construções Eireli, CNPJ: 17.278.230/0001-10. O contrato com essas empresas tem o valor de R$139.685,22 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, vinte e dois centavos) e segundo o DOM-AM teria o intuito de atender as necessidades das secretárias municipais de Saúde, Educação, Esporte e lazer, Assistência Social.
Manutenção
Além disso, outro fato que chama atenção, é que, além do gasto excessivo com aluguéis de veículos, o município também arca com as manutenções preventivas e trocas de pneus. Somente a empresa C S de Almeida, inscrita no CNPJ n° 37.867.818/0001-16, faturou cerca de R$ 17,5 mil com manutenções dos carros alugados.
Posteriormente a empresa concorreu novamente e venceu o pregão eletrônico de nº 15, para realizar manutenção corretiva em veículos da Secretária Municipal de Saúde de Iranduba-AM, no entanto, o valor era de R$ 599.999,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Um aumento em relação ao primeiro contrato de 97,08% para fazer o mesmo serviço.
A empresa Espantalho Pneus Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.314.882/0001-95, foi contratada para fornecer pneus para atender os veículos automotores usados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, os mesmos veículos alugados pela prefeitura.
O custo total deste serviço foi de R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais). Com um prazo para execução deste serviço é de 60 (sessenta) dias. O contrato foi assinado em 05 de fevereiro e publicado em 27 de abril, no DOM-AM, 82 dias após a sua assinatura, que contraria a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, e estipula um prazo de até 45 dias para a publicação das contratações firmadas com dinheiro público, o que não ocorreu e pode ser encarado como improbidade administrativa.
Especialista em gestão pública informou à reportagem que aluguéis de veículos são feitos para que haja custo com manutenções, uma vez que a depreciação dos veículos ocorre de maneira mais acelerada em comparação com os veículos de uso doméstico. Ainda de acordo com o especialista parece ser notável o desperdício de dinheiro público.
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Via Laranjeiras FM
