O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em pauta, serão julgadas 45 prestações de contas de gestores jurisdicionados da Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
35a-PAUTA-ORDINARIA-DE-28-DE-SETEMBRO-DE-2022Entre as prestações de contas apreciadas, estarão em pauta a do gestor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) em 2020, Cristiano Fernandes da Costa; dos Superintendentes Estaduais de Habitação em 2017, Indra Mara Bessa, Nilson Soares Cardoso, e Diego Roberto Afonso; do prefeito de Parintins em 2020, Frank da Cunha Garcia, e do diretor do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) em 2019, Francisco Saldanha Bezerra.
Também serão analisados 41 recursos de gestores que tentam modificar decisões anteriores do Tribunal Pleno.
Ainda serão julgadas 38 representações, dez embargos de declaração, oito tomadas de contas, duas consultas, duas admissões de pessoal, uma cobrança executiva, e uma denúncia.
