BRASIL JUSTIÇA

STM REJEITOU AÇÃO DE BOLSONARO: Moraes escapa de responder processo por abuso de autoridade


Bolsonaro alega que Moraes cometeu abuso de autoridade durante processo eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escapou de responder uma ação por abuso de autoridade no Superior Tribunal Militar (STM).

O pedido foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pela conduta de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido foi rejeitado pelo ministro Lúcio Mário de Barros Goés, presidente do STM, que alegou que o pedido não é competência do tribunal militar.

No processo, o presidente e o ministro alegaram que Moraes cometeu abuso de autoridade ao impedir o acesso a códigos fonte de urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral deste ano.

“Foram autorizadas somente análises estáticas, ou seja, foi impossibilitada a execução dos códigos-fonte, fato que teve por consequência a não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”, diz o documento emitido pela Defesa.

Via Diário do Poder


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