BRASIL JUSTIÇA

STM REJEITOU AÇÃO DE BOLSONARO: Moraes escapa de responder processo por abuso de autoridade


Bolsonaro alega que Moraes cometeu abuso de autoridade durante processo eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escapou de responder uma ação por abuso de autoridade no Superior Tribunal Militar (STM).

O pedido foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pela conduta de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido foi rejeitado pelo ministro Lúcio Mário de Barros Goés, presidente do STM, que alegou que o pedido não é competência do tribunal militar.

No processo, o presidente e o ministro alegaram que Moraes cometeu abuso de autoridade ao impedir o acesso a códigos fonte de urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral deste ano.

“Foram autorizadas somente análises estáticas, ou seja, foi impossibilitada a execução dos códigos-fonte, fato que teve por consequência a não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”, diz o documento emitido pela Defesa.

Via Diário do Poder


Postagens relacionadas

Ministério Público sediará Seminário Internacional sobre a proteção da Amazônia, no próximo mês

Paulo Apurina

Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano

Paulo Apurina

Apresentador Léo Batista morre no Rio de Janeiro, aos 92 anos

Paulo Apurina
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Verified by MonsterInsights