Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o trabalho foi intensificado, com a realização de atividades educativas, como palestras e, especialmente, com a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa.
A 20ª Legislatura possui o número recorde de cinco mulheres eleitas como deputadas estaduais, o que já é um diferencial, e a Procuradoria Especial é mais um meio de reforçar a participação e o espaço da mulher no Legislativo.
No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, e para marcar a data, foi realizada uma cerimônia conjunta de instalação da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Aleam, e da Procuradoria Especial da Mulher, ambas funcionando na sede do Poder Legislativo com a presidência da deputada Alessandra Campêlo (PSC).
A cerimônia de instalação aconteceu no dia 6 de março, e contou com a presença do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e em seguida aconteceu palestra com a especialista na Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres e ex-promotora de Justiça do Estado de São Paulo (SP), Gabriela Manssur. A palestrante é idealizadora do Instituto Justiça de Saia e também desenvolve o Projeto Justiceiras, que reúne mulheres que atuam em diversas áreas, como Direito, Psicologia, Medicina, Socioassistencial e Rede de Apoio e Acolhimento, e durante sua apresentação falou sobre ações de combate à violência doméstica e punição aos agressores.
“A atuação da Casa tem um olhar especial voltado às mulheres. A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão, presidido pela deputada Alessandra Campelo, tem nosso total apoio, assim como todas as ações que visem o bem estar das amazonenses”, enfatizou o presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB).
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria tem o objetivo de ser um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações que contribuam para a superação das desigualdades de gênero, empoderamento das mulheres e fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar. “Por meio da Procuradoria iremos acompanhar casos de feminicídio ou violência doméstica, orientando as mulheres para atendimentos jurídicos e psicossociais”, explicou Alessandra Campêlo.
A deputada informou ainda que o órgão está em tratativas junto à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para que até o fim desse mês de março seja instalado um núcleo de atendimento na Casa, no mesmo espaço da Procuradoria. “Nas duas primeiras semanas de atuação do órgão, sete casos estão sendo acompanhados pela equipe, e vimos a necessidade de agilizar situações sobre divórcios, por exemplo”, disse a deputada.
Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, na sala da Procuradoria da Mulher, localizada no segundo andar do prédio principal da Aleam.
Palestras
Dentro da programação voltada às mulheres, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, realizará ações nos municípios de Parintins (369 km distante da capital) e Careiro da Várzea (25 km distante).
No dia 25, as mulheres do município de Parintins poderão participar de palestras de conscientização sobre seus direitos e dos mecanismos existentes que podem ajudá-las a sair de situações de violência. A equipe da Procuradoria também está oferecendo atendimento jurídico.
Já no dia 30, será a vez do Careiro da Várzea ser contemplado com a iniciativa do Parlamento Estadual na proteção das mulheres.
