A Eneva, junto com a Procuradoria do Estado do Amazonas e a Procuradoria do Estado de Roraima, nesta sexta-feira (26/5), reverteu em sua totalidade a decisão liminar que havia determinado a suspensão da operação de poços do campo de gás natural de Azulão, no Amazonas, assim como a realização das audiências públicas previstas no processo de licenciamento do projeto de produção e escoamento de gás do Complexo Azulão.
Em sua decisão, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região acatou os argumentos da companhia e destacou que a liminar da semana passada, “contraria manifesto interesse público e importa risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública”.
De acordo com TRF, a liminar interrompe o “processo de licenciamento ambiental inserto em política pública de incremento à geração de energia elétrica e impede o fornecimento de gás natural proveniente dos empreendimentos licenciados do Campo Azulão”. Nesse sentido, o TRF destaca que a liminar, se não fosse suspensa, implicaria colocar em risco a economia pública por impedir o fornecimento de gás natural proveniente do Campo Azulão, o qual é destinado à UTE Jaguatirica II, que pode atender mais da metade da demanda por energia elétrica do Estado de Roraima.
Da mesma forma, a decisão da Justiça concluiu que não há impacto do empreendimento sobre comunidades indígenas.
A Eneva esclarece que o processo de licenciamento ambiental do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão viabiliza importante política pública de aumento à geração de energia elétrica. Igualmente, a Eneva reafirma que sempre atuou com total transparência em todas as fases desse empreendimento e com irrestrito respeito à legislação ambiental vigente.
Na decisão desta sexta, a Justiça Federal declara que a realização das audiências públicas demandadas pela companhia “não traz qualquer prejuízo apto a justificar a medida”. Dessa forma, a Eneva reitera seu compromisso com o povo do Amazonas e suas instituições e se compromete a retomar as audiências e manter a transparência em todas as etapas de seu projeto, cumprindo leis e regulamentos que permitem contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da região. De acordo com o planejamento da empresa, serão investidos R$ 5,8 bilhões no interior do Amazonas.
A Eneva reitera seu total compromisso com o meio ambiente e as práticas ESG, pilares importantes da estratégia da companhia.
Eneva reverte a totalidade da liminar que suspendia produção em Azulão
