Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 63 processos na manhã desta terça-feira (16), durante a 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
A pauta de adiados, que envolve processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, possui 20 processos, sendo cinco prestações de contas; três representações; três recursos; três tomadas de contas; duas fiscalização de atos de gestão; duas denúncias; uma admissão de pessoal pendente e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia terá ao todo 43 processos, sendo 18 recursos; 13 representações; cinco prestações de contas; quatro fiscalizações de atos de gestão; um embargo de declaração; uma denúncia e uma cobrança executiva de débitos.
Entre as prestações de contas que estarão em pauta está a do ano de 2022 da Câmara Municipal de Borba, de responsabilidade de Miguel Lima da Silva; do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Direitos Humanos, de responsabilidade de Eduardo Lucas da Silva e do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Boca do Acre, de responsabilidade de Valfrido de Oliveira Neto.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
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