O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou o pedido de medida cautelar formulado pelo candidato a vereador derrotado, Raione Cabral Queiroz. Raione apresentou denúncia dizendo que o marido da Deputada Mayara recebia da Prefeitura de Coari sem trabalhar. O TCE confirmou que a denúncia é falsa.
Conforme a denúncia falsa de Raione, que também é radialista na Rádio Tiradentes, o médico oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior continuava com vínculo empregatício na Prefeitura de Coari, mesmo morando há dois anos em Manaus com sua esposa, a deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).
Segundo a denúncia fraudulenta, o oftalmologista estaria ocupando dois postos da cidade, que somam carga semanal de 60 horas. No pedido de medida cautelar, Raione pedia a imediata suspensão dos referidos contratos e seus pagamentos, porém, após deferimento da medida, a Prefeitura Municipal de Coari e o Médico Luiz Reis apresentaram defesa com documentos que derrubaram as alegações do radialista.
A defesa provou que o médico não fazia parte do quadro de servidores desde 30 de outubro de 2019, e que o mesmo havia sido desligado do único cargo que efetivamente ocupava no dia 31 de outubro do mesmo ano.
Em sua decisão, a conselheira Yara Lins, decidiu por revogar a medida cautelar referida, uma vez que foi constatada a perda do objeto da acusação diante das provas apresentadas pela Prefeitura e o médico falsamente acusado.
“Dito isso e considerando que a medida cautelar tinha como objeto a suspensão de pagamento ao médico mencionado, entendo que, uma vez comprovada que à época da determinação de suspensão os
pagamentos já não estavam mais sendo realizados, dada a rescisão do contrato de trabalho firmado, houve
perda de objeto”, diz trecho do documento.
Confira a decisão:
DECISÃ_OHistórico de perseguições
Ainda neste ano, Mayara Pinheiro foi alvo do radialista Raione Cabral, que faz parte do grupo político opositor à família Pinheiro. Em setembro, Raione acusou a deputada de manter 10 funcionários fantasmas em seu gabinete, porém, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a denúncia por desprovimento de provas concretas sobre o caso.
Além das acusações infundadas, o radialista já chamou a deputada de ‘quenga’ e chegou a compartilhar fotos de Mayara grávida, utilizando legendas com palavras de baixíssimo calão.
Por mais estas acusações falsas, Cabral deverá responder na justiça por denunciação caluniosa e danos morais.
