Na última quinta-feira, 13 de março, o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), realizou uma visita técnica à sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus (Apae Manaus). Localizada na avenida Ivanete Machado, s/nº, conjunto Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, a instituição recebeu o promotor acompanhado da presidente da Apae, Ione Tôma, em um encontro que ressaltou a importância da fiscalização para o aprimoramento dos serviços prestados.
O promotor Vitor Moreira da Fonseca avaliou o acompanhamento do MPAM na Apae Manaus há três anos. “Sabemos das dificuldades da Apae e estamos cientes da falta de recursos. No entanto, fazemos nossa parte de fiscalizar anualmente o mínimo exigido por lei e de recomendar eventuais melhorias. Percebemos de 2024 para 2025 alguns avanços, especialmente com relação aos professores recém-chegados, aos atendimentos multiprofissionais e às tentativas de melhorar a avaliação nutricional. Estamos esperando o relatório final da Equipe Multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico do MPAM para fazer as recomendações finais à Apae”, declarou.
A fiscalização, além de cumprir uma função legal, se mostra crucial para identificar fragilidades e orientar as melhorias necessárias, promovendo um ambiente mais acolhedor e eficiente para os usuários da instituição.
Avanços e busca de mais parcerias
A presidente da Apae, Ione Tôma, destacou que a atuação do MPAM tem sido fundamental para o desenvolvimento da instituição. “Eles estão nos visitando no terceiro ano, eles começaram em 2022, dentro da minha gestão, e em 2023, 2024, então assim, houve já um avanço para 2025, houve um avanço sobre a visita, porque, nos outros anos, a gente estava muito no começo da gestão e a gente não tinha apoio de parcerias”, afirmou Ione Tôma, ressaltando que, apesar de alguns desafios, como a falta de merenda escolar e de móveis repassados por convênios neste ano, a renovação do convênio com os professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) tem contribuído para a formação de uma equipe cada vez mais capacitada.
A diretora da instituição também ressaltou a importância do apoio de outras parcerias, como o suporte da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que tem colaborado para manter o ambiente limpo e organizado. “Foi muito bom, muito oportuno, a gente tem uma área ótima, tem acessibilidade, o promotor conheceu as professoras novas, que ano passado a gente só tinha três, então, uma professora tem doutorado, e a outra tem mestrado em educação especial”, ressaltou Ione, enfatizando a transformação que vem acontecendo na Apae Manaus
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A estrutura que se transforma para melhor atender os usuários
A Apae Manaus não se limita apenas à fiscalização e à renovação de parcerias. A instituição conta com o Centro Pedagógico Ilza Garcia, onde seis professores dedicam-se a atividades que promovem a autonomia dos alunos – desde o aprendizado de rotinas diárias, como ir ao banheiro e se alimentar, até o reconhecimento de cores, numeração e alfabetização para os estudantes mais desenvolvidos.
Essa evolução na estrutura física, aliada ao atendimento multiprofissional que inclui professores, psicólogos e fonoaudiólogos, aponta para um ambiente cada vez mais acolhedor e capaz de atender as necessidades de um público com demandas específicas.
O papel fundamental do MPAM na construção de um ambiente inclusivo
A visita técnica realizada pelo promotor Vitor Moreira da Fonseca evidencia não só a importância do acompanhamento constante por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas, mas também a relevância de um olhar atento para as condições das instituições que atendem pessoas com deficiência e idosos. A fiscalização não se resume à verificação formal, mas serve como ferramenta de incentivo para que a Apae Manaus continue investindo na melhoria de sua infraestrutura, na formação contínua de sua equipe e na ampliação dos serviços oferecidos para atender as mais de 100 pessoas que aguardam atendimento na fila de espera.
Em um cenário onde a parceria entre o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil é fundamental, a ação do MPAM fortalece o compromisso com os direitos e o bem-estar dos mais vulneráveis, garantindo que a qualidade dos serviços acompanhe o crescimento e a complexidade das demandas apresentadas.
Com avanços já visíveis e projetos de melhoria em andamento, a fiscalização do MPAM se mostra indispensável para transformar a Apae Manaus em um local cada vez mais acolhedor e preparado para oferecer um atendimento de excelência a todos os seus assistidos.
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Assessoria de Comunicação – Claudia Barbosa
