Ministros divergiram sobre relatoria de processo
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio ocorreu nos momentos finais da sessão após Fux pedir a palavra para demonstrar uma “irresignação” quanto ao resultado da proclamação do resultado do julgamento que validou ontem (13) as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
Fux reclamou de não ter ficado com a relatoria do processo. De acordo com o ministro, Barroso não teria oferecido a ele a oportunidade de permanecer na relatoria.
No julgamento, Fux era o relator original, mas ficou vencido. Dessa forma, a relatoria do caso passou para o ministro Flávio Dino, que apresentou a manifestação vencedora. O procedimento está previsto no regimento interno da Corte.
No entendimento de Fux, ele deveria ter continuado como relator porque ficou vencido somente em uma pequena parte da tese de julgamento.
“Vossa Excelência [Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino. Não sou de pedir relatoria e entendi que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário”, afirmou Fux.
Em seguida, Barroso disse que, durante o julgamento, perguntou a Fux se ele gostaria de reajustar o voto para permanecer como relator, mas o ministro disse que não mudaria.
“Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator? Vossa Excelência disse que não porque seria uma desconsideração com quem o acompanhou. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu”, rebateu Barroso.
Após a discussão, Barroso declarou a sessão encerrada.
Via ABr e Metropoles
