AMAZONAS JUSTIÇA

Pauta de julgamento do TCE-AM terá 151 processos na próxima segunda-feira (1º)

Pauta de julgamento do TCE-AM terá 151 processos na próxima segunda-feira (1º)Ao menos 151 processos devem compor a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 25º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na próxima segunda-feira (1º), a partir das 10h.

A pauta de adiados terá onze processos que retornam para julgamento após adiamentos ou pedidos de vistas dos membros do Pleno. Entre os processos estão seis recursos, três representações, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.

Já a pauta do dia, com o total de 140 processos, terá 51 recursos, 49 representações, 16 prestações de contas, nove embargos de declaração, sete fiscalizações de atos de gestão, quatro consultas, duas tomadas de contas e duas denúncias de irregularidades.

Entre as prestações de contas em julgamento estará a da Câmara Municipal de Anori, de responsabilidade de Luiz Carlos Pereira da Costa e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE), de responsabilidade de Paulo Denilson Nunes de Queiroz, todas referentes ao exercício de 2023, entre outras.

A sessão contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

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