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Apuração teve início após denúncias de pais e responsáveis relatando ausência de educadores, coordenadores e profissionais de apoio
A falta de professores, coordenadores e profissionais de apoio pedagógico em escolas de Eirunepé motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, a instaurar as Notícias de Fato nº 186.2026.000083 e nº 039.2026.000046. O objetivo é apurar denúncias de suposta insuficiência no quadro em escolas e centros educacionais no município.
Entre as unidades de ensino acompanhadas estão o Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Professora Neuza Alves Barroso e as Escolas Estaduais Francisca Mendes e Nossa Senhora de Fátima.
Os documentos, de autoria do promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, são baseados em reclamações de pais e responsáveis de alunos, que relataram falta de professores em diversas disciplinas da grade curricular desde o início do ano letivo de 2026.
Além disso, foi denunciada a inexistência de coordenadores e, também, de profissionais para apoio pedagógico, situação que pode comprometer a qualidade do ensino e causar prejuízos ao processo de aprendizagem dos estudantes das referidas unidades escolares.
Como primeiras providências, o MP expediu ofícios à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Eirunepé e às direções das três escolas requisitando informações detalhadas sobre:
- Quadro de docentes;
- Disciplinas sem professores
- Existência de profissionais de apoio pedagógico;
- Medidas adotadas para suprir as vagas existentes;
- Previsão para normalização dos serviços educacionais.
“A falta de professores e profissionais de apoio compromete diretamente o direito à educação e o desenvolvimento dos nossos estudantes. O Ministério Público acompanhará de perto essa situação para que as medidas necessárias sejam adotadas com a urgência que o caso exige, garantindo um ensino público de qualidade à população de Eirunepé”, destacou o membro do MP.
Fonte: MPE-AM
Foto: Divulgação
