Durante o evento, também foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de programas de educação no território Yanomami
A convite da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da entidade. O encontro aconteceu na região de Maturacá, localizada entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, e buscou fortalecer estratégias e consolidar projetos de proteção aos povos originários.
Durante três dias, foram debatidos temas como saúde indígena e a implantação de projetos e programas de educação nas comunidades Yanomami localizadas na calha do Rio Cauaburis.
Para o defensor público Marcelo Barbosa, que atuou na Assembleia por meio do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a presença da Defensoria foi celebrada pelas lideranças indígenas, que pontuaram as dificuldades que encontram para ter acesso aos serviços de Registros Públicos, principalmente na questão dos registros de pessoas naturais.
“Foi muito gratificante verificar que a Assembleia acolheu nossa proposta, em respeito ao Protocolo de Consulta, para que iniciemos tratativas com os demais parceiros, especialmente a Funai, com o intuito de realizar ação de serviços jurídicos (com a participação de outras instituições, se possível), na região de Maturacá”, destacou.
Desafios das comunidades indígenas da região
Na região do Alto Rio Negro, onde estão localizados os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, a população indígena é estimada em 77 mil pessoas, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No dia a dia, as comunidades indígenas enfrentam dificuldades e vulnerabilidades impostas pela distância dos centros urbanos.
A comunidade de Maturacá, onde foi realizada a 25ª Assembleia Ordinária, está situada geograficamente no território de Santa Isabel do Rio Negro, mas na divisa com o território de São Gabriel da Cachoeira. Da comunidade até a sede do município, o trajeto pode levar até 4 dias, o que dificulta o acesso a serviços básicos, como a documentação, além de aumentar o custo do deslocamento.
Diante desses problemas, as lideranças indígenas locais solicitaram, durante o encontro, que todas as tratativas relacionadas ao seu território sejam atendidas pelo município de São Gabriel da Cachoeira, que possui a sede mais próxima da região. O pedido foi recebido pela Defensoria, que trabalhará junto com outros parceiros, especialmente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na construção de possíveis soluções para o tema.
Ainda durante o encontro, o defensor Marcelo Barbosa foi convidado para visitar o polo-base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, onde debateu alternativas para o tratamento e o escoamento de resíduos sólidos das comunidades da região.
“Conseguimos estabelecer um vínculo muito bom com a comunidade, que certamente resultará na concretude da própria missão da Defensoria, em especial do nosso Nudcit, com a ampliação dos nossos serviços e da nossa assistência especializada aos Yanomami”, concluiu
Fonte: DPE-AM
Foto: Divulgação
