AMAZONAS MEIO AMBIENTE POLÍTICA

Aleam aprova perdão de quase R$ 5 milhões em dívidas de produtores afetados pela seca no Amazonas

Ao todo, são 424 operações de financiamento aptas ao perdão ou renegociação de dívidas

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um projeto de lei que prevê o perdão total e a renegociação de dívidas de quase R$ 5 milhões de produtores rurais e setores econômicos afetados pela severa estiagem de 2024. A medida foi aprovada na quinta-feira (17) e inclui 424 operações de financiamentos.

Conforme o texto do projeto, a medida se dá em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2024 e afeta mais os produtores rurais. 

“Resultante da insuficiência de precipitações pluviométricas com severa vazante nos rios e afluentes dos diversos municípios do Estado do Amazonas, que vitima, em especial, a classe produtora rural, motivando a perda das suas atividades econômicas, fica instituída a concessão de remissão total e renegociação de dívidas decorrentes de operações de financiamentos”, diz um dos trechos. 

O projeto propõe que os produtores rurais que mantiveram seus financiamentos em dia até 30 de junho de 2024 possam ter suas dívidas perdoadas. Esse benefício é direcionado a financiamentos voltados para custeio agrícola e pecuário, concedidos entre janeiro de 2023 e a promulgação da lei, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Amazonas (FMPES), por meio da AFEAM.

Para quem não se enquadrar no perdão total, o projeto abre a possibilidade de renegociar as dívidas com novos prazos. A renegociação será analisada caso a caso, com apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). Empresas dos setores de comércio, indústria e serviços afetadas pela estiagem também poderão renegociar seus débitos.

A concessão dos benefícios está vinculada ao reconhecimento oficial de estado de calamidade pública ou emergência pela Defesa Civil do Amazonas ou pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O objetivo é garantir que a ajuda chegue a quem mais precisa, no momento mais crítico.

Conforme mencionado, o projeto é mais uma medida para “apoiar a recuperação econômica das regiões afetadas”, em um cenário onde mudanças climáticas têm provocado tanto enchentes quanto secas extremas no estado. 

Os interessados poderão acompanhar os detalhes e as formas de acesso aos benefícios no site oficial da AFEAM. A expectativa do governo é que a Assembleia aprove a medida em regime de urgência para garantir o alívio financeiro o mais rápido possível.

Via A Critica

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