Após grande número de denúncias, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), aliou-se ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Coari, à Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e secretarias de educação estadual e municipal no combate ao assédio e abuso sexual de jovens e adolescentes do município de Coari (a 362 Km de Manaus).
A informação é do Ouvidor do TCE conselheiro Josué Cláudio, com base em dados apresentados em reunião virtual, na última quarta-feira (29), com a presença do juiz titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Coari, Nilo Marinho Neto; do defensor público de Coari, Thiago Cordeiro, da promotora de Justiça de Coari, Fabia Melo, e das assessoras do Ouvidor-geral do TCE, Karla Holanda e Karina Brilhante, além de representantes de órgãos federais, conselheiros tutelares e diretores de escolas de Coari.
Conforme informações do juiz Nilo Marinho, tem chegado até ele um número incomum de denúncias de assédio sexual envolvendo professores e servidores da rede pública de ensino. Situação semelhante foi relatada pelo defensor Thiago Cordeiro, que sugeriu ampliar as ações de combate para outras áreas, inclusive no ambiente familiar.
Segundo o conselheiro ouvidor Josué Cláudio, cabe ao TCE não só fazer a ponte como fiscalizar se os órgãos estão tomando as medidas necessárias e cumprindo suas obrigações no que diz respeito a garantia dos direitos dos jovens e adolescentes.
“São denúncias graves e não podemos fechar os olhos. Nos colocamos à disposição para fazer o que fazemos de melhor que é ser a ponte, a voz desses jovens junto ao TCE e demais órgãos competentes”, afirmou.
Ele disse ainda que vai tomar providências para que o Projeto ‘Aluno Ouvidor’, uma iniciativa da Ouvidoria do TCE que está sendo implantado nas escolas dos municípios, traga informações sobre o tema e seja um canal para recepção de denúncias. O Projeto chegará em Coari no próximo mês de abril.
Também participaram da reunião representantes do IFAM (Instituto Federal do Amazonas), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).
