O ano de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura, com a posse nodia 1º de fevereiro dos 24 deputados estaduais na AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam) e, ao se aproximar do fim do ano, aGerência de Apoio às Comissões Técnicas (GACT) apresenta relatóriocom o balanço dos trabalhos realizados pelos parlamentares noperíodo de fevereiro a dezembro de 2023, que corresponde à 1ªsessão legislativa da 20ª Legislatura.
O objetivo de divulgar os dados quantitativos é avaliar a qualidadedos serviços prestados à sociedade, conforme explica a gerenteMarlias Teotônio. “Esse balanço é uma importante ferramenta paramensurarmos os pontos positivos e negativos, contribuindo para oaprimoramento da prática legislativa no âmbito estadual”, destaca.
Segundo o relatório, no ano de 2023, a Casa Legislativa realizou 289 reuniões plenárias; sendo 2 sessões preparatórias; 119 sessõesordinárias; 1 sessão extraordinária; 156 sessões especiais; 1 sessãosolene e 9 Audiências Públicas. Em relação aos pronunciamentos, osdeputados realizaram 1.221 pronunciamentos.
Sobre a atuação das Comissões Técnicas (CT) aconteceram 867reuniões; 1.930 visitas técnicas; 151 eventos; 233 participações emeventos e 69 audiências públicas, totalizando 3.250 atividades nogeral.
Ainda de acordo com os dados do relatório, as CT receberam paraanálise e emissão de parecer 1.836 proposições, sendo 7 Propostasde Emenda à Constituição; 25 Projetos de Lei Complementar;1.597Projetos de Lei Ordinária; 40 Projetos de Decreto Legislativo; 118Projetos de Resolução Legislativa; 48 Vetos a Projetos de Lei; 1Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2020/2023. Destes, 774foram aprovados, estando 768 pendentes, 286 foram arquivados e 8vetos foram rejeitados em análise no plenário.
