TCE-AM cria guia para tornar votos e acórdãos mais claros e acessíveis
Parte essencial da atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os votos e acórdãos ganharão novas diretrizes para tornar as decisões mais claras, objetivas...
Author : Jamil Maciel
Em sentença da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deverão ser corrigidas em toda a rede da empresa Sentença da 17.ª Vara Cível...
TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para a Justiça Eleitoral em 2027
Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual OO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,...
75%: Vestibular de bolsas para 48 cursos reconhecidos pelo MEC está com inscrições abertas
Para quem quer iniciar o segundo semestre em uma nova carreira, realizar o sonho do curso superior ou conseguir uma formação rápida para entrar no...
Defensoria do Amazonas inicia atendimentos em Envira e amplia acesso à Justiça no município
Mobilização acontece até sexta-feira (7), no Fórum da Comarca, das 8h30 às 14h, com distribuição de senhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
MPAM avança na implantação do Simp e prepara integração com o Judiciário
Nova etapa consolida os módulos extrajudiciais na comarca piloto de Presidente Figueiredo e antecede a integração do Simp ao Projudi, sistema utilizado pelo TJAM, permitindo...
Redução da taxa de juros ainda é insuficiente, avaliam entidades
Copom corta Selic em 0,25 e taxa básica de juros vai a 14% ao ano O quarto corte consecutivo na Taxa Selic, definido nesta quarta-feira (5)...
Ideb mostra avanço da educação básica no país
Anos iniciais do ensino fundamental têm melhor resultado O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos....
Empresas devem facilitar vacinação de trabalhadores contra o sarampo
Recomendação é da Associação Nacional de Medicina do Trabalho Após o registro de 16 casos de sarampo em São Paulo, a Associação Nacional de Medicina...
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário...
