STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a...
Author : Paulo Apurina
TCE-AM propõe interação entre instituições para o cumprimento de metas da ONU
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a...
TCE-AM é a única Corte de Contas estadual a disputar prêmio nacional de Comunicação Pública
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de...
De autoria de Roberto Cidade, Projeto de Lei aprovado assegura às mulheres direito a acompanhante durante consultas e exames médicos
⁰Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Governo Federal abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1...
Servidores do TCE-AM se preparam para 3ª edição do Programa Nacional da Transparência Pública em Santa Catarina
Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, desde o dia 12 de março, do treinamento para a realização do 3º...
Amazônia Innovation Day: encontro em Manaus reúne mentes criativas e empreendedoras
Reunindo líderes empresariais, empreendedores e acadêmicos do Norte do Brasil, o Amazônia Innovation Day celebrou na noite de ontem (12), sua segunda edição abordando as...
Câmara Cidadã: CMM realiza visita técnica para 4ª edição do projeto no Sambódromo
Segundo a organização, o evento promete ser um dos maiores de todas as edições A equipe da Diretoria de Projetos Especiais da Câmara Municipal de...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto de renda
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto...
Inscrições para o Fies vão até a próxima sexta-feira
Este ano, programa disponibiliza mais de 112 mil bolsas para faculdade Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de...
