O Brasil está pronto para a recuperação da BR-319. A afirmação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da qual o Jornal do Commercio foi um dos oito veículos convidados a participar. O programa é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e do Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para o ministro, é possível implementar na rodovia a maior ação de conservação ambiental já realizada no país para este tipo de projeto, caso não haja impedimento judicial.
Capobianco acrescentou que o governo federal espera receber brevemente os estudos detalhados realizados pelo DNIT, que é o órgão responsável pela implementação da obra. O ministro fez questão de acrescentar que considera “fake news” a narrativa de que o Ministério do Meio Ambiente teria barrado o empreendimento.
“São fake news as afirmações dando conta de que a BR-319 está parada por questões de licenciamento ambiental. Isso não é verdade. A BR-319 ficou parada por questão judicial“, disse.
Durante a entrevista, a reportagem do Jornal do Commercio questionou o ministro sobre os desafios históricos da infraestrutura amazônica, especialmente a dificuldade de integração logística do Amazonas, agravada pela dependência do transporte fluvial e pelos impactos cada vez mais frequentes das secas severas na região.
Segundo Capobianco, o governo federal já estruturou uma estratégia para permitir a recuperação da BR-319 associada a mecanismos de proteção socioambiental na área de influência da rodovia. O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na região acompanhado de integrantes do governo federal para apresentar a proposta de uma governança ambiental permanente ao longo do corredor da estrada.
“O que ocorre é que a BR-319 ficou parada por questão judicial. Agora houve uma decisão que permitiu o avanço do processo e estamos prontos para receber os estudos detalhados que ainda precisam ser encaminhados pelo DNIT”, afirmou.
O ministro explicou que o plano vai além da manutenção da estrada, mas inclui uma gestão ambiental permanente do território no entorno da rodovia, abrangendo uma faixa de aproximadamente 50 quilômetros de cada lado. A área inclui regiões de alta preservação ambiental, territórios indígenas, comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais.
A proposta, segundo ele, é que uma empresa especializada seja contratada para realizar o acompanhamento de longo prazo da região, buscando evitar que a melhoria da infraestrutura resulte em avanço desordenado sobre a floresta.
Vazante severa
Ao responder sobre os desafios logísticos da Amazônia diante das secas extremas dos últimos anos, Capobianco defendeu o fortalecimento da infraestrutura fluvial como uma das estratégias de adaptação da região às mudanças climáticas.
Ele citou o quarto leilão do programa Eco Invest, voltado ao financiamento de infraestrutura verde na Amazônia, que prevê investimentos para melhoria de estruturas de embarque, cais e acessos às comunidades ribeirinhas. Também destacou a aprovação de novos investimentos por meio do Fundo Amazônia, em parceria com o BNDES e o Ministério do Desenvolvimento Social, para ampliar ações de abastecimento e tratamento de água em comunidades indígenas.
“A cooperação entre governo federal e governos estaduais é vital para melhorar a infraestrutura e o acesso dessas comunidades aos bens e à economia nacional”, declarou o ministro.
A preocupação com a logística regional ganha força com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos na Amazônia. Durante a entrevista, Capobianco informou que o governo federal intensificou o monitoramento das condições climáticas e passou a realizar reuniões periódicas com especialistas para acompanhar a possibilidade de um novo evento de El Niño de forte intensidade.
De acordo com ele, as análises indicam atualmente cerca de 80% de probabilidade de ocorrência de um episódio intenso do fenômeno. Diante desse cenário, foi instalada uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, reunindo 13 ministérios, autarquias federais e órgãos de resposta emergencial para planejar medidas preventivas.
O objetivo é antecipar ações relacionadas ao combate aos incêndios florestais, à assistência às comunidades isoladas pela redução dos níveis dos rios e à mobilização de estruturas como Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama e demais órgãos envolvidos na resposta às emergências.
Capobianco também voltou a defender o processo de licenciamento ambiental, afirmando que os atrasos em obras de infraestrutura muitas vezes estão associados à baixa qualidade dos estudos apresentados pelos próprios empreendedores.
“O órgão licenciador não cria exigências por vontade própria. Ele cumpre o que determina a legislação ambiental brasileira. É preciso que os estudos de impacto estejam à altura dos desafios dos empreendimentos”, afirmou.
Como exemplo, o ministro relatou casos em que estudos apresentados para análise continham falhas graves, inclusive situações em que documentos reproduzidos de outros projetos mantiveram imagens de locais de outros países.
Para o ministro, a ampliação da infraestrutura em regiões como a Amazônia depende de uma combinação entre planejamento técnico, qualidade dos projetos e cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais exigidas pela legislação brasileira.
Durante o programa, o ministro João Capobianco também afirmou que vai recorrer a todas as ferramentas legais para tentar impedir que entrem em vigor as mudanças no Código Florestal que a Câmara dos Deputados aprovou em 19 de maio. As novas normas ainda precisam ser aprovadas pelo Senado e sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pode aprová-las ou vetá-las, total ou parcialmente.
